Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho Assinado em: 7 de Agosto de 2020 às 12:19
ICP-Brasil
Informar que a Plataforma +Brasil foi aberta aos Municípios para receber as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

156

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

07/08/2020

Protocolo

501/2020 - 7 de Agosto de 2020 às 12:31

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020
Data: 12 de Agosto de 2020
Aprovado
Sim: 9
Não: 0