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Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1640, Lei Ordinária nº 4160 de 13 de fevereiro de 2020.Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Status: Proposição transformada em lei
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
67
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
17/12/2019
Protocolo
1041/2019 - 17 de Dezembro de 2019 às 10:22
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 5/2020 (DAVI PIRES)
Data: 27 de Janeiro de 2020
Data: 27 de Janeiro de 2020
PLOL - INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA/ PROGRAMA/ DATA COMEMORATIVA - INICIATIVA PARLAMENTAR - CONSTITUCIONALIDADE."
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 Data: 11 de Fevereiro de 2020 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
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Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 Data: 11 de Fevereiro de 2020 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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17 de Fevereiro de 2020
17 de Fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1640, Lei Ordinária nº 4160 de 13 de fevereiro de 2020.
17 de Fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1640, Lei Ordinária nº 4160 de 13 de fevereiro de 2020.
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13 de Fevereiro de 2020
13 de Fevereiro de 2020
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Prefeitura. Aguardando sanção governamental até o dia 5 de março de 2020.
13 de Fevereiro de 2020
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a Prefeitura. Aguardando sanção governamental até o dia 5 de março de 2020.
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12 de Fevereiro de 2020
12 de Fevereiro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 648/2020, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
12 de Fevereiro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Ação:
Documento com autógrafo nº 648/2020, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
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12 de Fevereiro de 2020
12 de Fevereiro de 2020
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
12 de Fevereiro de 2020
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
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11 de Fevereiro de 2020
11 de Fevereiro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
11 de Fevereiro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
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11 de Fevereiro de 2020
11 de Fevereiro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Incluso na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
11 de Fevereiro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Incluso na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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11 de Fevereiro de 2020
11 de Fevereiro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
11 de Fevereiro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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11 de Fevereiro de 2020
11 de Fevereiro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Fevereiro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
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10 de Fevereiro de 2020
10 de Fevereiro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria para a sessão do dia 11 de fevereiro de 2020.
10 de Fevereiro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria para a sessão do dia 11 de fevereiro de 2020.
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10 de Fevereiro de 2020
10 de Fevereiro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
10 de Fevereiro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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10 de Fevereiro de 2020
10 de Fevereiro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
10 de Fevereiro de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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10 de Fevereiro de 2020
10 de Fevereiro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 de Fevereiro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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5 de Fevereiro de 2020
5 de Fevereiro de 2020
OSPU - Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição aguardando parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
5 de Fevereiro de 2020
OSPU - Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Proposição aguardando parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
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28 de Janeiro de 2020
28 de Janeiro de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
28 de Janeiro de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
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28 de Janeiro de 2020
28 de Janeiro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
28 de Janeiro de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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27 de Janeiro de 2020
27 de Janeiro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 005/2020.
27 de Janeiro de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 005/2020.
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19 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando Parecer de Constitucionalidade.
19 de Dezembro de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando Parecer de Constitucionalidade.
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17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
17 de Dezembro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
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17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
17 de Dezembro de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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