PEDE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS LISTAS DE ESPERA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, COMO EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS, CONSULTAS E OUTROS, TENDO EM VISTA O DIREITO DOS USUÁRIOS DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, OBEDECENDO OS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LEIS QUE DETERMINAM A TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO BRASILEIRO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2017
Status: Proposição aprovada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
532
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
11/09/2017
Protocolo
878/2017 - 11 de Setembro de 2017 às 11:30
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Assuntos
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 Data: 13 de Setembro de 2017 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
| Tramitações |
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13 de Setembro de 2017
13 de Setembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aprovado em votação única.
13 de Setembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Documento aprovado em votação única.
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11 de Setembro de 2017
11 de Setembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Setembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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11 de Setembro de 2017
11 de Setembro de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
11 de Setembro de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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