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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 75 Emendas Parlamentares
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 257/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 257 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da Copa São João.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 5: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 257/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: indicando a mesma secretaria, qual seja, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com a finalidade de custear a realização de torneio de futebol.
R$ 20.000,00
  • R$ 20.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
  • R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 258/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 258 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao auxílio financeiro para o custeio da "1ª COPA ED ADVENTURE TOUR 2026 - ETAPA CENTRO OESTE", no município de Jataí.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 7.1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 258/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: destinados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para custear a aquisição de 9 (nove) aparelhos de ar condicionado com 12.000 btus para o CMEI SÍLVIA FERREIRA DE CARVALHO, incluindo itens e serviços necessários à sua instalação.
R$ 20.000,00
Durval Junior - Ofício nº 037/2026
Unidade: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
ITEM 7.2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 258/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: destinados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para custear a aquisição de 9 (nove) aparelhos de ar condicionado com 12.000 btus para o CMEI SÍLVIA FERREIRA DE CARVALHO, incluindo itens e serviços necessários à sua instalação.
R$ 30.000,00
  • R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 50.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 093/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 93 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear a aquisição e manutenção de tendas sanfonadas.
  • R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 15.000,00 - 04.122.0439.1.357:4.4.90.52.00/100 - INVESTIMENTO SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 039/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Aprovada
R$ 404.069,25
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 39 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 404.069,25 (quatrocentos e quatro mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado para aquisição de 1 (um) caminhão leve 4x2 com baú, sendo o mesmo atribuído para o departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.
  • R$ -404.069,25 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 404.069,25 - 10.122.1039.1.373:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO SECRETARIA DE SAÚDE
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 041/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Aprovada
R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 41 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado para aquisição de 41 (quarenta e uma) cadeiras de rodas, sendo atribuídas 20 (vinte) no Programa Melhor em Casa; 2 (duas) na Policlínica - Antiga OSEGO; 4 (quatro) na UBS Conjunto Rio Claro; 2 (duas) na UBS Santo Antônio; 2 (duas) na UBS Vila Brasília; 2 (duas) UBS Cidade Jardim; 5 (cinco) UBS Av. Goiás; 2 (duas) UBS Vila Olavo e 2 (duas) na UBS Vila Fátima.
  • R$ -40.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 40.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 042/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Aprovada
R$ 40.800,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 42 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), que será destinado para aquisição de 24 (vinte e quatro) camas hospitalares, sendo atribuídas 4 (quatro) na UPA e 20 (vinte) no Programa Melhor em Casa.
  • R$ -40.800,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 40.800,00 - 10.302.1039.1.379:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 044/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Aprovada
R$ 33.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 44 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será destinado para aquisição de 3 (três) aparelhos de Raio X portáteis, sendo atribuído 1 (um) na UBS Santo Antônio, 1 (um) na UBS Vila Brasília e 1 (um) na UBS Vila Fátima.
  • R$ 33.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
  • R$ -33.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 045/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Aprovada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 45 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para aquisição de 1 (um) aparelho de ultrassonografia portátil para a Rede de Urgência e Emergência (RUE).
  • R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 20.000,00 - 10.302.1039.1.379:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 046/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Aprovada
R$ 90.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 46 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado para aquisição de 05 (cinco) cadeiras odontológicas e 10 (dez) mochos para atendimento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs.
  • R$ 90.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
  • R$ -90.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick

EMMOD 029/2025 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Aprovada no Processo Legislativo
R$ 15.000.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Modificativa nº 29 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.