Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Foram encontradas 75 Emendas Parlamentares
EMIMP 036/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Em Execução
R$ 45.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Entidade: JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS
CPF/CNPJ: 41.813.465/0001-49
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 36 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
FINALIZADO
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
FINALIZADO
Total Empenhado
R$ 45.000,00
Total Liquidado
R$ 45.000,00
Total Pago
R$ 45.000,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 45.000,00 - 23.695.2339.2.103:3.3.50.41.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
- R$ -45.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 068/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Em Execução
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO
CPF/CNPJ: 01.165.729/0001-80
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 68 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado para aquisição de enceradeira industrial e itens essenciais para seu funcionamento na limpeza da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Processo em andamento - Procuradoria
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Processo em andamento - Procuradoria
Total Empenhado
R$ 12.346,00
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 10.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.52.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 093/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Em Execução
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 03 - SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 93 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear a aquisição e manutenção de tendas sanfonadas.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
FINALIZADO
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
FINALIZADO
Total Empenhado
R$ 15.000,00
Total Liquidado
R$ 15.000,00
Total Pago
R$ 15.000,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 04.122.0439.1.357:4.4.90.52.00/100 - INVESTIMENTO SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 39 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 404.069,25 (quatrocentos e quatro mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado para aquisição de 1 (um) caminhão leve 4x2 com baú, sendo o mesmo atribuído para o departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório (DFD em elaboração
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório (DFD em elaboração
- R$ -404.069,25 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
- R$ 404.069,25 - 10.122.1039.1.373:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO SECRETARIA DE SAÚDE
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 41 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado para aquisição de 41 (quarenta e uma) cadeiras de rodas, sendo atribuídas 20 (vinte) no Programa Melhor em Casa; 2 (duas) na Policlínica - Antiga OSEGO; 4 (quatro) na UBS Conjunto Rio Claro; 2 (duas) na UBS Santo Antônio; 2 (duas) na UBS Vila Brasília; 2 (duas) UBS Cidade Jardim; 5 (cinco) UBS Av. Goiás; 2 (duas) UBS Vila Olavo e 2 (duas) na UBS Vila Fátima.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
- R$ -40.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
- R$ 40.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 42 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), que será destinado para aquisição de 24 (vinte e quatro) camas hospitalares, sendo atribuídas 4 (quatro) na UPA e 20 (vinte) no Programa Melhor em Casa.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
- R$ -40.800,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
- R$ 40.800,00 - 10.302.1039.1.379:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 44 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será destinado para aquisição de 3 (três) aparelhos de Raio X portáteis, sendo atribuído 1 (um) na UBS Santo Antônio, 1 (um) na UBS Vila Brasília e 1 (um) na UBS Vila Fátima.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
- R$ 33.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
- R$ -33.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 45 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para aquisição de 1 (um) aparelho de ultrassonografia portátil para a Rede de Urgência e Emergência (RUE).
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
- R$ 20.000,00 - 10.302.1039.1.379:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 46 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado para aquisição de 05 (cinco) cadeiras odontológicas e 10 (dez) mochos para atendimento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
- R$ 90.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
- R$ -90.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 029/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 15.000.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.