Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Foram encontradas 93 Emendas Parlamentares
EMMOD 076/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 150.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí-GO.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 078/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 150.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Entidade: CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS
CPF/CNPJ: 73.643.561/0001-82
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear as despesas de construção de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 079/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 600.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado para a implantação da Casa de Apoio à Mulher.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.