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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 5 Emendas Parlamentares
Abimael Silva da TV

EMIMP 167/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada
R$ 104.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI CNES: 6605206
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 167 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde para aquisição e entrega dos Kits do Bebê Saudável nas Unidades de Saúde da Família, visando incentivar o pré-natal completo e apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade, garantindo itens essenciais para o nascimento e cuidados iniciais do recém-nascido.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Abimael Silva - Ofício nº 016/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 5.1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas Impositivas 163, 164, 167 e 169 / 2025, direciona-se parte do recurso a novo objeto: indica o valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais) que será destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para custeio da atenção primária e viabilização da ampliação da assistência em zona rural ( assentamentos e povoados).
R$ 404.000,00
Abimael Silva - Ofício nº 016/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 5.2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas Impositivas 163, 164, 167 e 169 / 2025, direciona-se parte do recurso a novo objeto: indica o valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais) indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, que será destinado a UBS VILA FÁTIMA (Unidade de Saúde Básica de Saúde Marcondes Franco Carvalho) CNES: 2340178, para aquisição de um notebook.
R$ 3.000,00
Abimael Silva - Ofício nº 016/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 5.3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas Impositivas 163, 164, 167 e 169 / 2025, direciona-se parte do recurso a novo objeto: indica o valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais) indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, que será destinado a UBS Rio Paraíso (Unidade Básica de Saúde Rio Paraíso - Zona Rural) CNES: 2340119, para a aquisição de Raio-X digital portátil + sensor de radiografia.
R$ 18.000,00
  • R$ -104.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 104.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica
Luciano Lima

EMIMP 331/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada
R$ 547.869,25
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 331 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 547.869,25 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria de Saúde, abrangendo despesas operacionais para aquisição de materiais de consumo no valor de R$ 300.000,00, bem como o valor de R$ 247.869,25 para atendimento de serviços médicos, consultas, exames e outras finalidades de atendimento à saúde.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 11: Referente à Emenda Impositiva nº 331/2025: O valor de R$ 547.869,25 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), indicado ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí, destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria de Saúde, abrangendo despesas operacionais para aquisição de materiais de consumo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), bem como o valor de R$ 247.869,25 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para atendimento de serviços médicos, consultas, exames e outras finalidades de atendimento à saúde, será acrescido do valor de R$ 42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), provenientes do Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a saúde, totalizando R$ 589.904,65 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), sendo o valor acrescido dividido igualmente entre as duas finalidades, conforme anteriormente estabelecido.
Em Análise/Execução
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 11: Referente à Emenda Impositiva nº 331/2025: O valor de R$ 547.869,25 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), indicado ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí, destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria de Saúde, abrangendo despesas operacionais para aquisição de materiais de consumo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), bem como o valor de R$ 247.869,25 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para atendimento de serviços médicos, consultas, exames e outras finalidades de atendimento à saúde, será acrescido do valor de R$ 42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), provenientes do Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a saúde, totalizando R$ 589.904,65 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), sendo o valor acrescido dividido igualmente entre as duas finalidades, conforme anteriormente estabelecido.
R$ 589.904,65
  • R$ 247.869,25 - 10.122.1039.2.062:3.3.90.34.00/102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
  • R$ 300.000,00 - 10.122.1039.2.062:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
  • R$ -547.869,25 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Marcos Patrick

EMIMP 011/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 133.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: UVZ UNIDADE DE VIGILANCIA EM ZOONOZES CNES: 6683258
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 11 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (uma) caminhonete pick-up cabine dupla destinada ao atendimento das demandas operacionais da UVZ UNIDADE DE VIGILANCIA EM ZOONOZES - CNES: 6683258.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório (DFD em elaboração)
Em Análise/Execução
  • R$ -133.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 133.000,00 - 10.122.1039.1.373:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO SECRETARIA DE SAÚDE
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 039/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 404.069,25
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 39 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 404.069,25 (quatrocentos e quatro mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado para aquisição de 1 (um) caminhão leve 4x2 com baú, sendo o mesmo atribuído para o departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório (DFD em elaboração
Em Análise/Execução
  • R$ -404.069,25 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 404.069,25 - 10.122.1039.1.373:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO SECRETARIA DE SAÚDE
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Abimael Silva da TV

EMIMP 168/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 101.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI CNES: 6605206
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 168 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde, sendo R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) para aquisição de equipamentos e R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) para custeio de demais despesas necessárias para o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao TEA.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
  • R$ -101.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 50.000,00 - 10.302.1039.1.379:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
  • R$ 51.000,00 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.