Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
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EMIMP 228/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Saúde
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 98.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO
CPF/CNPJ: 21.238.738/0001-61
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 228 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), que será destinado ao FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61 para a implantação do Laboratório de Inovação em Saúde: Epidemiologia Genômica Aplicada à Atenção Primária, sob a Coordenação Técnica do Prof. Dr. Fábio Morato de Oliveira.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
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Carlinhos Canzi - Ofício nº 065/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 2 e 3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas 228/2025 e 231/2025, incluindo o saldo remanescente vinculado a Saúde, direciona-se o recurso a novo objeto: Contratação de Projeto Técnico para Viabilizar Reforma e Ampliação Futura da UPA, incluindo Consultório Odontológico.
R$ 340.035,40
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 2 e 3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas 228/2025 e 231/2025, incluindo o saldo remanescente vinculado a Saúde, direciona-se o recurso a novo objeto: Contratação de Projeto Técnico para Viabilizar Reforma e Ampliação Futura da UPA, incluindo Consultório Odontológico.
- R$ 98.000,00 - 10.122.1039.2.062:3.3.50.43.00/102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
- R$ -98.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 034/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 35.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU, da UFJ, para compra e aquisição de Lupa.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.