Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Foram encontradas 4 Emendas Parlamentares
EMIMP 069/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Aprovada
R$ 20.869,25
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO
CPF/CNPJ: 01.869.546/0001-46
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 69 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.869,25 (vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a aquisição de brinquedos para o parque infantil e para os momentos recreativos da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO.
- R$ -20.869,25 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 20.869,25 - 12.361.1239.2.028:3.3.90.30.00/101 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Nenhum documento acessório registrado.
EMIMP 140/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Aprovada
R$ 5.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO
CPF/CNPJ: 01.869.546/0001-46
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 140 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários às atividades lúdicas do evento.
- R$ 5.000,00 - 12.361.1239.2.028:3.3.90.30.00/101 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
- R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Nenhum documento acessório registrado.
EMIMP 290/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Aprovada
R$ 3.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO
CPF/CNPJ: 01.869.546/0001-46
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 290 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a Realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Clarindo de Melo, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
- R$ -3.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 3.000,00 - 12.361.1239.2.028:3.3.90.30.00/101 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Nenhum documento acessório registrado.
EMIMP 129/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 15.000,00
Valor Final da Emenda após Ajustes
Valor Final da Emenda após Ajustes
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Entidade: ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO
CPF/CNPJ: 01.869.546/0001-46
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 129 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado à execução de melhorias estruturais no parquinho da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Carlone Assis - Ofício nº 018/2026
Unidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos dos Impedimentos técnicos das Emendas Impositivas nº 129/2025 e nº 143/2025, que destinam, conjuntamente, o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Educação, sendo originalmente vinculadas à Escola Municipal Clarindo de Melo (Emenda nº 129) e à Escola Municipal Professora Maria Zaiden (Emenda nº 143), passando a promover a redestinação dos recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do Centro Acadêmico de Agronomia – Professor Jerônimo Araújo Gomes, inscrito no CNPJ nº 07.332.298/0001-86, sendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;
R$ 15.000,00
Unidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos dos Impedimentos técnicos das Emendas Impositivas nº 129/2025 e nº 143/2025, que destinam, conjuntamente, o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Educação, sendo originalmente vinculadas à Escola Municipal Clarindo de Melo (Emenda nº 129) e à Escola Municipal Professora Maria Zaiden (Emenda nº 143), passando a promover a redestinação dos recursos, em razão de impedimento de ordem técnica, para a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do Centro Acadêmico de Agronomia – Professor Jerônimo Araújo Gomes, inscrito no CNPJ nº 07.332.298/0001-86, sendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico o órgão responsável pela recepção e operacionalização dos recursos;
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 10.000,00 - 12.361.1239.2.028:3.3.90.39.00/101 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 044/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Disponível na aba "Documentos Acessórios")
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.