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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 177 Emendas Parlamentares
Alessandra Oliveira

EMIMP 011/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA CPF/CNPJ: 01.466.440/0001-00
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 11 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa.
  • R$ 30.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -30.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO
Abimael Silva da TV

EMIMP 012/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Entidade: FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO CPF/CNPJ: 21.238.738/0001-61
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 12 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU para custear a Semana de Enfermagem da UFJ.
  • R$ 20.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -20.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
PARECER TÉCNICO - EMIMP 12/2024
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
PARECER TÉCNICO - EMIMP 12/2024 - Parecer pela viabilidade técnica - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Abimael Silva da TV

EMIMP 013/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO CPF/CNPJ: 02.252.104/0001-19
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 13 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custear as despesas e manutenções.
  • R$ 50.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -50.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 014/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO CPF/CNPJ: 19.668.783/0001-04
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 14 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção da sede administrativa das OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Execução
Finalizada
Finalizada
  • R$ 40.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -40.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Abimael Silva da TV

EMIMP 015/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 15.126,30
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA CPF/CNPJ: 01.466.440/0001-00
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 15 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.126,30 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
  • R$ 15.126,30 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -15.126,30 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Genilson Santos

EMIMP 016/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO CPF/CNPJ: 19.668.783/0001-04
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 16 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração, entidade sem fins lucrativos: CNPJ 19.668.783/0001-04.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Execução
Finalizada
Finalizada
  • R$ 50.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -50.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Deuzair Parente

EMIMP 017/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 130.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ CPF/CNPJ: 05.423.137/0001-72
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 17 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear campeoatos amadores, comprar materiais esportivos e realizar o pagamento da arbitragem., ações e/ou projetos sem fins lucrativos.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Encaminhado para Licitação
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
1ª Parcela do Realizada
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
1ª Parcela do Realizada
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 15/04/2026
1ª Parcela do Realizada
Finalizada
  • R$ 130.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
  • R$ -130.000,00 - 27.812.2739.1.145:4.4.90.51.00/100 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DO GINÁSIO JK
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Deuzair Parente

EMIMP 018/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA CPF/CNPJ: 01.466.440/0001-00
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 18 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para realizar a reforma do telhado.
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Deuzair Parente

EMIMP 019/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO CPF/CNPJ: 02.252.104/0001-19
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 19 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIROS PASSOS, para o custeio do programa de reabilitação.
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Deuzair Parente

EMIMP 020/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS CPF/CNPJ: 00.079.103/0001-99
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 20 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Lar da Criança Marcondes Dias, para realizar o conserto do aquecedor da piscina e comprar materiais esportivos.
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.