ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
OpenAPI

Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
Clique nos parlamentares para selecionar. Nenhuma seleção irá considerar emendas de todos os parlamentares.
Informe termos separados por espaço para filtrar as emendas.
Listagem em PDF
Primeiro filtre como preferir nos controles à esquerda, depois selecione como totalizar e, aí sim, clique em "Gerar PDF".
Foram encontradas 177 Emendas Parlamentares
Carlinhos Canzi

EMIMP 021/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS CPF/CNPJ: 00.079.103/0001-99
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 21 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas.
  • R$ 30.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -30.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Carlinhos Canzi

EMIMP 022/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 80.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO CPF/CNPJ: 19.668.783/0001-04
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 22 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio das ações filantrópicas da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Execução
Finalizada
Finalizada
  • R$ 80.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -80.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Adilson de Carvalho

EMIMP 023/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO CPF/CNPJ: 19.668.783/0001-04
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 23 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Associação Espírita Regeneração para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Execução
Finalizada
Finalizada
  • R$ 30.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -30.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Adilson de Carvalho

EMIMP 024/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS CPF/CNPJ: 00.079.103/0001-99
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 24 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a LAR MARCONDES DIAS para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos.
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Adilson de Carvalho

EMIMP 025/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 25 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Execução
Finalizada
Finalizada
  • R$ 20.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -20.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Professora Marina Silveira

EMIMP 026/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA CPF/CNPJ: 01.466.440/0001-00
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 26 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custear programação , eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa.
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Professora Marina Silveira

EMIMP 028/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO CPF/CNPJ: 19.668.783/0001-04
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 28 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Execução
Finalizada
Finalizada
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Professora Marina Silveira

EMIMP 029/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS CPF/CNPJ: 00.079.103/0001-99
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 29 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Criança Marcondes Dias.
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 031/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 80.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS CPF/CNPJ: 31.497.625/0001-34
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 31 de 21 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS.
  • R$ 80.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -80.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
21/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
21/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Durval Júnior da Sucesso

EMIMP 032/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 32 de 21 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custear despesas da FORÇA TÁTICA AMBIENTAL.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Durval Junior - Ofício nº 071/2025
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Item 1.1: Valor substituído devido a impedimento técnico, substituída a referida destinação para custear a manutenção das atividades do CONSELHO TUTELAR DE JATAÍ.
R$ 20.000,00
  • R$ 20.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -20.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
21/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
21/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício nº 79/2025
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Ofício nº 79/2025 - Encaminha parecer por impedimento técnico para as Emendas Impositivas 32, 34 e 35/2024 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania