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Foram encontradas 177 Emendas Parlamentares

EMIMP 102/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custeio para reforma na estrutura física da Escola Municipal Isaias Soares.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Encaminhado para Licitação
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Aguardando pagamento
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Execução - 1º BM pago. Obs: relatório de execução em anexo
Em Execução
  • R$ 50.000,00 - 12.361.1239.2.140:3.3.90.39.00/101 - CUSTEIO NA REFORMA DA ESCOLA ISAÍAS SOARES
  • R$ -50.000,00 - 12.361.1239.1.204:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO E REFORMA ESC. PROF.CHIQUINHO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 106/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: CMEI UBALDINA RIBEIRO CPF/CNPJ: 28.297.421/0001-45
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custeio de reforma na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Encaminhado para Licitação
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação – Ordem de Serviço Emitida, inicio da execução em dezembro de 2025. Obs: relatório da execução em anexo.
Em Execução
  • R$ 100.000,00 - 12.365.1239.2.141:3.3.90.39.00/101 - MANUTENÇÃO E REFORMA CMEI UBALDINA RIBEIRO
  • R$ -100.000,00 - 12.365.1239.1.137:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI ABELHINHA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 107/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 8.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que será destinado a custear premiação para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo).
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Verificação de documentação para licitação
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em tramitação – Chamamento Público
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em tramitação – Chamamento Público (Em processo de habilitação documental)
Em Execução
Total Empenhado R$ 7.000,00
Total Liquidado R$ 7.000,00
Total Pago R$ 7.000,00
Total Anulado R$ 0,00
  • R$ 8.000,00 - 28.846.2839.9.025:3.3.90.31.00/100 - OUTROS ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA
  • R$ -8.000,00 - 28.846.2839.9.025:3.3.90.48.00/100 - OUTROS ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 107/2024
Parecer Técnico — 13/03/2025
Autor: Secretaria de Cultura
Parecer Técnico - Emimp 107/2024 - Parecer favorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura

EMIMP 113/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Entidade: JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS CPF/CNPJ: 41.813.465/0001-49
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Repasse Realizado / Aguardando Prestação de Contas da Entidade
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Repasse e Prestação de Contas Realizado
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Repasse e Prestação de Contas Realizado
Em Execução
  • R$ 100.000,00 - 28.845.2839.9.066:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO TURISMO
  • R$ -100.000,00 - 23.695.2339.1.336:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE MALL NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 118/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 60.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a Escola Municipal Leopoldo Nonato, para compra de ar condicionados e/ou climatizadores.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Aguardando pagamento dos Climatizadores / Aguardando ordem de fornecimento dos Ares condicionados
Em Execução
  • R$ 60.000,00 - 12.361.1239.1.005:4.4.90.52.00/101 - EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - ENS. FUND.
  • R$ -60.000,00 - 12.361.1239.1.135:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 119/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ CPF/CNPJ: 05.423.137/0001-72
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí, para subsidiar a realização da Copa Abelha.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
1ª Parcela do Realizada
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
1ª Parcela do Realizada
Em Execução
  • R$ 15.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
  • R$ -15.000,00 - 27.812.2739.1.145:4.4.90.51.00/100 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DO GINÁSIO JK
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 122/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE CPF/CNPJ: 01.919.026/0001-09
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Fase de Planejamento
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação
Em Execução
  • R$ 50.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
  • R$ -50.000,00 - 27.812.2739.1.145:4.4.90.51.00/100 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DO GINÁSIO JK
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 003/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS CPF/CNPJ: 73.643.561/0001-82
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Foram exauridas todas as tentativas de contato com a Instituição para apresentasse a documentação faltante. Assim como as notificações realizadas ao longo do ano não tiveram sucesso, a execução da presente emenda torna-se inexequível devido ao prazo.
Finalizada
  • R$ -50.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
  • R$ 50.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO

EMIMP 004/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO CPF/CNPJ: 02.252.104/0001-19
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear as despesas e manutenções do SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO.
  • R$ 30.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -30.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO

EMIMP 007/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA CPF/CNPJ: 01.466.440/0001-00
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a reforma do telhado do Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa.
  • R$ 30.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -30.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO