Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Foram encontradas 177 Emendas Parlamentares
EMIMP 142/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Saúde
Em Execução
R$ 70.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: USF CONJ ESTRELA DALVA DR OTTO CARNEIRO MACIEL
CNES: 2340070
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 142 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado a UBS Estrela D’alva, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
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PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação - Processo Licitatório / (Apostilamento em Pregão Existente)
Em Execução
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação - Processo Licitatório / (Apostilamento em Pregão Existente)
Total Empenhado
R$ 16.967,78
Total Liquidado
R$ 14.740,07
Total Pago
R$ 14.616,67
Total Anulado
R$ 0,00
Abimael Silva - Ofício nº 043/2025
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1.2: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas: 01 ar condicionado 30 mil btus inverter; 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga; 01 impressora epson multifuncional; 01 mesa tipo industrial para copa. Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.
R$ 70.000,00
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1.2: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas: 01 ar condicionado 30 mil btus inverter; 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga; 01 impressora epson multifuncional; 01 mesa tipo industrial para copa. Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.
- R$ 70.000,00 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
- R$ -14.000,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ -14.000,00 - 10.122.1039.1.305:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SMS
- R$ -42.000,00 - 10.301.1039.1.171:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS SETOR FABRYNI
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 100/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Saúde
Finalizada
R$ 293.126,30
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 100 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 293.126,30 (duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de consultas com Neuropediatra e/ou psiquiatra da infância e juventude para diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – (Dispensa/Credenciamento)
Em Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – (Dispensa/Credenciamento)
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Finalizada
Encaminhado em: 19/12/2025
Total Empenhado
R$ 453.720,00
Total Liquidado
R$ 449.960,76
Total Pago
R$ 449.960,76
Total Anulado
R$ 0,00
Carlinhos Canzi - Ofício nº 057/2025
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1: Emenda com correção de finalidade, enviando para SECRETARIA DE SAÚDE, que seja destinado, em especial para atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
R$ 293.126,30
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1: Emenda com correção de finalidade, enviando para SECRETARIA DE SAÚDE, que seja destinado, em especial para atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Carlinhos Canzi - Ofício nº 057/2025
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 5: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a SECRETARIA DE SAÚDE, seja destinado, em especial para atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
R$ 24.742,95
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 5: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a SECRETARIA DE SAÚDE, seja destinado, em especial para atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Carlinhos Canzi - Ofício nº 057/2025
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 6.1: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a saúde, seja destinado, em especial para atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
R$ 133.329,26
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 6.1: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a saúde, seja destinado, em especial para atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- R$ 293.126,30 - 10.122.1039.2.062:3.3.90.34.00/102 - MANUT.DIR.GERAL DE PLANEJ.E GESTÃO ADM
- R$ -293.126,30 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
CNES: 6605206
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 140 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 30.126,30 (trinta mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado para custeio de eventos e ações sobre a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Finalizada
Encaminhado em: 19/12/2025
Total Empenhado
R$ 15.852,74
Total Liquidado
R$ 15.367,67
Total Pago
R$ 15.367,67
Total Anulado
R$ 410,37
- R$ 30.126,30 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
- R$ -30.126,30 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 005/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Modificativa nº 5 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 006/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 130.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Modificativa nº 6 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para implantação e aquisição de equipamentos do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade).
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 007/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 1.200.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Modificativa nº 7 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que será destinado a Fundação de apoio da UFG (FUNAPE), para construção e Ampliação da Usina Fotovoltaica.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 008/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 436.428,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Modificativa nº 8 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que será destinado a Associação Jesus Salvador para custeio das ações filantrópicas.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 009/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Modificativa nº 9 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Superintendência de Ciência e Tecnologia), a fim de custear: projetos e ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 010/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 550.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 06 - SECRETARIA DA FAZENDA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para compra de equipamentos para utilização nos Cursos de Saúde da Universidade.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 011/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 200.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.