EMIMP 100/2024 - R$ 293.126,30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
(LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 100/2024
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
293.126,30
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Carlinhos Canzi | R$ 293.126,30 |
Cadastrado Por
Lenny Kelly Freitas
Finalidade
aquisição de consultas com Neuropediatra e/ou psiquiatra da infância e juventude para diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ 293.126,30 - 10.122.1039.2.062:3.3.90.34.00/102 - MANUT.DIR.GERAL DE PLANEJ.E GESTÃO ADM
- R$ -293.126,30 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 293.126,30 - Carlinhos Canzi - Ofício nº 057/2025 - Carlinhos Canzi ITEM 1: Emenda com correção de finalidade, enviando para SECRETARIA DE SAÚDE, que seja destinado, em especial para atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- R$ 24.742,95 - Carlinhos Canzi - Ofício nº 057/2025 - Carlinhos Canzi ITEM 5: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a SECRETARIA DE SAÚDE, seja destinado, em especial para atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- R$ 133.329,26 - Carlinhos Canzi - Ofício nº 057/2025 - Carlinhos Canzi ITEM 6.1: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a saúde, seja destinado, em especial para atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Registros de Prestação de Contas
- 30/10/2025 EM_EXECUCAO PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025 Em Tramitação – (Dispensa/Credenciamento)
- 19/12/2025 FINALIZADO PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Parecer nº 03/2025
Protocolo: 239/2025 - 10 de Março de 2025 às 14:49 | Data: 6 de Março de 2025 | Autor: Secretaria de Saúde Parecer nº 03/2025 - Emimp 100/2024 - Parecer com Impedimento Técnico - Secretaria de Saúde.
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Empenhos da Emenda
- 395627 | 30/12/2025 | R$ 92.500,00 | TERAPIA OCUPACIONAL E INFANCIA LTDA
- 395626 | 30/12/2025 | R$ 128.040,00 | RAMOS FONOAUDIOLOGIA LTDA
- 389886 | 30/09/2025 | R$ 30.000,00 | PRISCILLA M MOTA
- 389270 | 24/09/2025 | R$ 81.180,00 | RAMOS FONOAUDIOLOGIA LTDA
- 389257 | 24/09/2025 | R$ 92.000,00 | TERAPIA OCUPACIONAL E INFANCIA LTDA
- 387317 | 19/08/2025 | R$ 30.000,00 | REGINA ALVES DOS SANTOS LTDA