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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 177 Emendas Parlamentares
Vicente Mantelli

EMIMP 116/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Impedimento Técnico
R$ 90.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 116 de 27 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais.
  • R$ 90.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -90.000,00 - 15.451.1539.1.010:4.4.90.51.00/100 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 116/2024
Parecer Técnico — 13/03/2025
Autor: Secretaria de Cultura
Parecer Técnico - Emimp 116/2024 - Parecer desfavorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura
Vicente Mantelli

EMIMP 117/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Impedimento Técnico
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 117 de 27 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, para a construção e aparelhagem da área de retiros Recanto Chico Bray (Freio Chico).
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
PARECER TÉCNICO - EMIMP 117/2024
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
PARECER TÉCNICO - EMIMP 117/2024 - Parecer desfavorável a Execução da Emenda - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Vicente Mantelli

EMIMP 120/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Impedimento Técnico
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA Entidade: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA CPF/CNPJ: 11.588.265/0001-79
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 120 de 27 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Secretária Municipal da Cultura, para custeio das despesas com pessoal da Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí.
  • R$ 50.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -50.000,00 - 15.451.1539.1.010:4.4.90.51.00/100 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 120/2024
Parecer Técnico — 13/03/2025
Autor: Secretaria de Cultura
Parecer Técnico - Emimp 120/2024 - Parecer desfavorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura
Professora Marina Silveira

EMIMP 027/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 35.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ CPF/CNPJ: 05.423.137/0001-72
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 27 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí -LDJ, para custear despesas das promoções de campeonatos esportivos amador e da rede estadual de ensino de Jataí.
Em Execução
  • R$ 35.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
  • R$ -35.000,00 - 27.812.2739.1.145:4.4.90.51.00/100 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DO GINÁSIO JK
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Alessandra Oliveira

EMIMP 030/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO CPF/CNPJ: 19.668.783/0001-04
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 30 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Construção da Sede própria das Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração.
Em Execução
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Adilson de Carvalho

EMIMP 035/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 35 de 21 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA para custeio de pessoal e ações filantrópicas.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Adilson de Carvalho - Ofício nº 006/2025
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 1: Valores disponibilizados devido a impedimento das EMIMPs 89 e 35/2024, sejam substituídas referidas destinações dos valores para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO para a substituição do muro de placa pelo de alvenaria, totalizando o valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais).
R$ 100.000,00
  • R$ 50.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -50.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
21/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
21/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício nº 79/2025
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Ofício nº 79/2025 - Encaminha parecer por impedimento técnico para as Emendas Impositivas 32, 34 e 35/2024 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Abimael Silva da TV

EMIMP 059/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA Entidade: GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA CPF/CNPJ: 05.759.911/0001-10
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 59 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA, para custeio de eventos.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Inviabilizado Parecer nº 08/2025 / Cancelado
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado, já foi sanado. Altera-se apenas o objeto/finalidade, passando a verba a ser usada para custeio de eventos, o que engloba desde seus vestuários, até as suas apresentações.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação - Aguardando Pagamento
Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado, já foi sanado. Altera-se apenas o objeto/finalidade, passando a verba a ser usada para custeio de eventos, o que engloba desde seus vestuários, até as suas apresentações.
Em Execução
Abimael Silva - Ofício nº 043/2025
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado, já foi sanado. Altera-se apenas o objeto/finalidade, passando a verba a ser usada para custeio de eventos, o que engloba desde seus vestuários, até as suas apresentações.
R$ 20.000,00
  • R$ 20.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -20.000,00 - 15.451.1539.1.010:4.4.90.51.00/100 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 59/2024
Parecer Técnico — 13/03/2025
Autor: Secretaria de Cultura
Parecer Técnico - Emimp 59/2024 - Parecer desfavorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura
Marcos Patrick

EMIMP 070/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA Entidade: GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA CPF/CNPJ: 05.759.911/0001-10
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 70 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA, para custeio de suas apresentações.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Marcos Patrick - Ofício nº 054/2025
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 1: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado, já foi sanado. Altera-se apenas o objeto/finalidade, passando a verba a ser usada para custeio de eventos, o que engloba desde seus vestuários, até as suas apresentações.
R$ 30.000,00
  • R$ 30.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -30.000,00 - 15.451.1539.1.010:4.4.90.51.00/100 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 70/2024
Parecer Técnico — 13/03/2025
Autor: Secretaria de Cultura
Parecer Técnico - Emimp 70/2024 - Parecer desfavorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura
Adilson de Carvalho

EMIMP 089/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 89 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a CEREA CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS DE JATAÍ para custear programações, eventos e ações e/ou projetos sem fins lucrativos.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Adilson de Carvalho - Ofício nº 006/2025
Unidade: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ITEM 1: Valores disponibilizados devido a impedimento das EMIMPs 89 e 35/2024, sejam substituídas referidas destinações dos valores para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO para a substituição do muro de placa pelo de alvenaria, totalizando o valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais).
R$ 100.000,00
  • R$ 50.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -50.000,00 - 15.451.1539.1.010:4.4.90.51.00/100 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 89/2024
Parecer Técnico — 13/03/2025
Autor: Secretaria de Cultura
Parecer Técnico - Emimp 89/2024 - Parecer desfavorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura
Adilson de Carvalho

EMIMP 091/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 160.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 91 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que será destinado a COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ para construção de alojamentos.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado já foi sanado.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação - Aguardando Pagamento
Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado já foi sanado.
Em Execução
Adilson de Carvalho - Ofício nº 006/2025
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado já foi sanado.
R$ 160.000,00
  • R$ 160.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -160.000,00 - 15.451.1539.1.010:4.4.90.51.00/100 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 91/2024
Parecer Técnico — 13/03/2025
Autor: Secretaria de Cultura
Parecer Técnico - Emimp 91/2024 - Parecer desfavorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura