EMIMP 070/2024 - R$ 30.000,00 - GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA
(LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Em Execução
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 070/2024
Entidade
GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA - CNPJ: 05.759.911/0001-10
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DA CULTURA
Valor Global da Emenda (R$)
30.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Marcos Patrick | R$ 30.000,00 |
Cadastrado Por
Gabriela Carrinho
Finalidade
GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA, para custeio de suas apresentações
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ 30.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
- R$ -30.000,00 - 15.451.1539.1.010:4.4.90.51.00/100 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 30.000,00 - Marcos Patrick - Ofício nº 054/2025 - Marcos Patrick ITEM 1: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado, já foi sanado. Altera-se apenas o objeto/finalidade, passando a verba a ser usada para custeio de eventos, o que engloba desde seus vestuários, até as suas apresentações.
Registros de Prestação de Contas
- 30/10/2025 EM_EXECUCAO PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025
- 19/12/2025 EM_EXECUCAO PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025 Em Tramitação - Aguardando Pagamento
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Parecer Técnico - Emimp 70/2024
Protocolo: 309/2025 - 17 de Março de 2025 às 10:08 | Data: 13 de Março de 2025 | Autor: Secretaria de Cultura Parecer Técnico - Emimp 70/2024 - Parecer desfavorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura
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Históricos de Fase das Emendas Impositivas
- 01/03/2026 17:50:04 - Emenda Redefinida/Sanada
- 16/12/2025 15:48:00 - Aprovada no Processo Legislativo