EMIMP 091/2024 - R$ 160.000,00 - SECRETARIA DA CULTURA
(LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Em Execução
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 091/2024
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DA CULTURA
Valor Global da Emenda (R$)
160.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Adilson de Carvalho | R$ 160.000,00 |
Cadastrado Por
Jessica Assis
Finalidade
COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ para construção de alojamentos
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ 160.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
- R$ -160.000,00 - 15.451.1539.1.010:4.4.90.51.00/100 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 160.000,00 - Adilson de Carvalho - Ofício nº 006/2025 - Adilson de Carvalho ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado já foi sanado.
Registros de Prestação de Contas
- 30/10/2025 EM_EXECUCAO PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025
- 19/12/2025 EM_EXECUCAO PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025 Em Tramitação - Aguardando Pagamento
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Parecer Técnico - Emimp 91/2024
Protocolo: 312/2025 - 17 de Março de 2025 às 10:11 | Data: 13 de Março de 2025 | Autor: Secretaria de Cultura Parecer Técnico - Emimp 91/2024 - Parecer desfavorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura
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Empenhos da Emenda
- 395486 | 19/12/2025 | R$ 160.017,14 | COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ