Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Foram encontradas 14 Emendas Parlamentares
EMIMP 007/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Entidade: CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA
CPF/CNPJ: 01.466.440/0001-00
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 7 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a reforma do telhado do Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 13/08/2025
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Finalizada
Encaminhado em: 30/10/2025
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Finalizada
Encaminhado em: 19/12/2025
PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 15/04/2026
Finalizada
Encaminhado em: 15/04/2026
Total Empenhado
R$ 269.161,01
Total Liquidado
R$ 269.161,01
Total Pago
R$ 269.161,01
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 30.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
- R$ -30.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO
EMIMP 008/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Entidade: CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS
CPF/CNPJ: 73.643.561/0001-82
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 8 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Foram exauridas todas as tentativas de contato com a Instituição para apresentasse a documentação faltante. Assim como as notificações realizadas ao longo do ano não tiveram sucesso, a execução da presente emenda torna-se inexequível devido ao prazo.
Finalizada
Encaminhado em: 19/12/2025
Foram exauridas todas as tentativas de contato com a Instituição para apresentasse a documentação faltante. Assim como as notificações realizadas ao longo do ano não tiveram sucesso, a execução da presente emenda torna-se inexequível devido ao prazo.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 15/04/2026
Foram exauridas todas as tentativas de contato com a Instituição para que apresentasse a documentação faltante. Assim como as notificações realizadas ao longo do ano não tiveram sucesso, a execução da presente emenda torna-se inexequível devido ao prazo.
Finalizada
Encaminhado em: 15/04/2026
Foram exauridas todas as tentativas de contato com a Instituição para que apresentasse a documentação faltante. Assim como as notificações realizadas ao longo do ano não tiveram sucesso, a execução da presente emenda torna-se inexequível devido ao prazo.
- R$ -40.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
- R$ 40.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO
EMIMP 009/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Entidade: SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO
CPF/CNPJ: 02.252.104/0001-19
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 9 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das ações filantrópicas.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Finalizada
Encaminhado em: 13/08/2025
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Finalizada
Encaminhado em: 30/10/2025
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Finalizada
Encaminhado em: 19/12/2025
PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 15/04/2026
Finalizada
Encaminhado em: 15/04/2026
Total Empenhado
R$ 230.000,00
Total Liquidado
R$ 230.000,00
Total Pago
R$ 230.000,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 50.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
- R$ -50.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO
EMIMP 021/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Entidade: LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS
CPF/CNPJ: 00.079.103/0001-99
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 21 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 13/08/2025
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Finalizada
Encaminhado em: 30/10/2025
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Finalizada
Encaminhado em: 19/12/2025
PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 15/04/2026
Finalizada
Encaminhado em: 15/04/2026
Total Empenhado
R$ 330.000,00
Total Liquidado
R$ 330.000,00
Total Pago
R$ 330.000,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 30.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
- R$ -30.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 022/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 80.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Entidade: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO
CPF/CNPJ: 19.668.783/0001-04
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 22 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio das ações filantrópicas da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Finalizada
Encaminhado em: 19/12/2025
PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 15/04/2026
Finalizada
Encaminhado em: 15/04/2026
Total Empenhado
R$ 412.967,48
Total Liquidado
R$ 412.967,48
Total Pago
R$ 412.967,48
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 80.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
- R$ -80.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 005/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Modificativa nº 5 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 008/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 436.428,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Modificativa nº 8 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que será destinado a Associação Jesus Salvador para custeio das ações filantrópicas.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 014/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 1.350.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficiência Albergue São Vicente de Paulo, para custear ações filantrópicas.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 016/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 330.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear a substituição do telhado para telhas termoacústicas.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 026/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 35.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.