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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 4 Emendas Parlamentares
Carlinhos Canzi

EMIMP 096/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS II CNES: 3696480
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 96 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais de oficinas terapeuticas, esporte e materiais de artesanato para o CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial e CAPS AD.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Dispensa
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Compra efetuada - Aguardando pagamento Total
Em Análise/Execução
Total Empenhado R$ 72.951,53
Total Liquidado R$ 23.997,58
Total Pago R$ 23.997,58
Total Anulado R$ 0,00
Empenho 390652
Fornecedor: TECNO COM INFORMATICA LTDA (06.049.744/0001-87)
Data: 15/10/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 43676/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIVRARIA, EDUCATIVOS E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 96/2024.

R$ 2.494,76

Pago: R$ 2.494,76
Empenho 390651
Fornecedor: ALFA PAPELARIA LTDA (37.878.675/0001-48)
Data: 15/10/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 43681/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIVRARIA, EDUCATIVOS E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 96/2024.

R$ 16.395,57

Pago: R$ 16.395,57
Empenho 390650
Fornecedor: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS (07.563.511/0001-60)
Data: 15/10/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 43678/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIVRARIA, EDUCATIVOS E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL 96/2024.

R$ 7.819,53

Pago: R$ 4.959,05
Empenho 390531
Fornecedor: TECNO COM INFORMATICA LTDA (06.049.744/0001-87)
Data: 14/10/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 43679/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE LANTERNA TÁTICA RESISTENTE, LED, RECARREGÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 96/2024.

R$ 148,20

Pago: R$ 148,20
Empenho 390529
Fornecedor: LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (25.102.635/0001-20)
Data: 14/10/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 43680/2025, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EDUCATIVOS E DE LIVRARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 96/2024.

R$ 1.961,47

Empenho 377327
Fornecedor: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA (36.999.842/0001-46)
Data: 22/01/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: CONTRATO Nº 13/2025 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 96/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024.

R$ 10.632,00

Empenho 377315
Fornecedor: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA (04.724.729/0001-61)
Data: 22/01/2025 Modalidade: PREGÃO
Histórico: CONTRATO Nº 16/2025 PROVENIENTE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 96/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024.

R$ 33.500,00

  • R$ 30.000,00 - 10.302.1039.2.089:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇAO CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL - CAPS
  • R$ -30.000,00 - 10.302.1039.2.089:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇAO CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL - CAPS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 96/2024
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Saúde
Parecer Técnico - Emimp 96/2024 - Parecer favorável a Execução da Emenda - Secretaria de Saúde.
Carlinhos Canzi

EMIMP 099/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 280.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE JATAI CNES: 6279775
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 99 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado ao Centro de Especialidade Odontológicas - CEO para a compra de um aparelho Panorâmico + Tomógrafo + Cefalometria.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Processo Licitatório - Ordem de Fornecimento Emitida
Em Análise/Execução
  • R$ -280.000,00 - 10.302.1039.2.088:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
  • R$ 280.000,00 - 10.302.1039.1.251:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS PERMANENTES
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 99/2024
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Saúde
Parecer Técnico - Emimp 99/2024 - Parecer favorável a Execução da Emenda - Secretaria de Saúde.
Carlinhos Canzi

EMIMP 100/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 293.126,30
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 100 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 293.126,30 (duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de consultas com Neuropediatra e/ou psiquiatra da infância e juventude para diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – (Dispensa/Credenciamento)
Em Análise/Execução
Finalizada
Total Empenhado R$ 453.720,00
Total Liquidado R$ 449.960,76
Total Pago R$ 449.960,76
Total Anulado R$ 0,00
Empenho 395626
Fornecedor: RAMOS FONOAUDIOLOGIA LTDA (38.238.016/0001-00)
Data: 30/12/2025 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO ATENDIMENTOEM FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. AJUSTE DE CONTAS Nº FMS 015/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL TEA.

R$ 128.040,00

Pago: R$ 128.040,00
Empenho 387317
Fornecedor: REGINA ALVES DOS SANTOS LTDA (43.335.654/0001-89)
Data: 19/08/2025 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DO CONTRATO DE Nº 532/2025, REFERENTE TRATAMENTO CONTÍNUO EM FONOAUDIOLOGIA PARA PACIENTES MENORES, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, CONFORME DISPENSA EMERGENCIAL Nº 20/2025. EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA AO ATENDIMENTO DO TEA.

R$ 30.000,00

Pago: R$ 28.040,76
Empenho 389270
Fornecedor: RAMOS FONOAUDIOLOGIA LTDA (38.238.016/0001-00)
Data: 24/09/2025 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DO CONTRATO DE Nº 508/2025, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO CONTÍNUO EM FONOAUDIOLOGIA PARA PACIENTES MENORES EM ATENDIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, CONFORME DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025. PROCESSO 2359/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL(TEA).

R$ 81.180,00

Pago: R$ 81.180,00
Empenho 389257
Fornecedor: TERAPIA OCUPACIONAL E INFANCIA LTDA (38.545.971/0001-90)
Data: 24/09/2025 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DO CONTRATO Nº 509/2025, REFERENTE A CONSULTAS E SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL REALIZADAS EM FAVOR DOS PACIENTES MENORES DE IDADE, EM CUMPRIMENTO À DECISÕES JUDICIAIS, CONFORME DISPENSA EMERGENCIAL Nº 010/2025. EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL(TEA).

R$ 92.000,00

Pago: R$ 92.000,00
Empenho 389886
Fornecedor: PRISCILLA M MOTA (52.890.351/0001-19)
Data: 30/09/2025 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO REEMPENHO DO CONTRATO Nº 617/2025 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO CONTÍNUO EM TERAPIA OCUPACIONAL PARA OS PACIENTES MENORES: P.M.N.M.R., A.G.S.P. E Y.P.S., EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS EM FAVOR DOS MESMOS, CONFORME DISPENSA EMERGENCIAL Nº 37/2025.EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL(TEA).

R$ 30.000,00

Pago: R$ 28.200,00
Empenho 395627
Fornecedor: TERAPIA OCUPACIONAL E INFANCIA LTDA (38.545.971/0001-90)
Data: 30/12/2025 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DE CONSULTAS DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. AJUSTE DE CONTAS Nº FMS 014/2025. EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL TEA.

R$ 92.500,00

Pago: R$ 92.500,00
Carlinhos Canzi - Ofício nº 057/2025
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1: Emenda com correção de finalidade, enviando para SECRETARIA DE SAÚDE, que seja destinado, em especial para atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
R$ 293.126,30
Carlinhos Canzi - Ofício nº 057/2025
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 5: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a SECRETARIA DE SAÚDE, seja destinado, em especial para atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
R$ 24.742,95
Carlinhos Canzi - Ofício nº 057/2025
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 6.1: Valor dos impedimentos técnicos dos vereadores não eleitos, referente a saúde, seja destinado, em especial para atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
R$ 133.329,26
  • R$ 293.126,30 - 10.122.1039.2.062:3.3.90.34.00/102 - MANUT.DIR.GERAL DE PLANEJ.E GESTÃO ADM
  • R$ -293.126,30 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer nº 03/2025
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Saúde
Parecer nº 03/2025 - Emimp 100/2024 - Parecer com Impedimento Técnico - Secretaria de Saúde.
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli

EMMOD 006/2024 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Aprovada
R$ 130.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Modificativa nº 6 de 28 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para implantação e aquisição de equipamentos do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade).
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.