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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)

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Total de Emendas Impositivas/Modificativas: 123
Descrição da Emenda Valor Final da Emenda Área de aplicação / Fase Parlamentares
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 98 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das ações filantrópicas.
R$ 100.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Carlinhos CanziR$ 100.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 99 de 2023
Órgão Executor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação Orçamentária: 9.064 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de esporte e turismo, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
R$ 30.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Carlinhos CanziR$ 30.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 100 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas.
R$ 40.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Carlinhos CanziR$ 40.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 101 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, para custeio das ações filantrópicas.
R$ 30.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Carlinhos CanziR$ 30.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 102 de 2023
Órgão Executor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação Orçamentária: 9.064 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Esporte e Lazer, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação.
R$ 40.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Carlinhos CanziR$ 40.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 103 de 2023
Órgão Executor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação Orçamentária: 9.064 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, para competições amadoras, custeio de ações.
R$ 17.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Carlinhos CanziR$ 17.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 104 de 2023
Órgão Executor: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação Orçamentária: 2.072 - MANUT. DA SUP. DE CIÊNCIA, TECNOL. E INOVAÇÃO
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Custear eventos da Superintendência Ciência e Tecnologia.
R$ 20.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Carlinhos CanziR$ 20.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 106 de 2023
Órgão Executor: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Ação Orçamentária: 1.280 - INSTALAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE-PÇ.JARBAS DE ASSIS CARVALHO
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor R$ 33.005,88 (trinta e três mil e cinco reais e oitenta e oito centavos), que será destinado a SECRETARIA DE OBRAS, para custeio instalação de uma academia ao ar livre na Praça Jarbas de Assis Carvalho, na Vila Fátima.
R$ 33.005,88
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Carlinhos CanziR$ 33.005,88
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 107 de 2023
Órgão Executor: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação Orçamentária: 2.042 - MANUT.ATIV.DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento econômico, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),que será destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para contratação de empreiteira para o custeio da reforma do barracão industrial.
R$ 40.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Carlinhos CanziR$ 40.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 108 de 2023
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Ação Orçamentária: 2.032 - ENCARGOS COM ENSINO SUPERIOR
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção do valor R$ 26.010,95 (vinte seis mil dez reais e noventa e cinco centavos),que será destinado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ – PROJETO LABSITS.
R$ 26.010,95
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Carlinhos CanziR$ 26.010,95
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 110 de 2023
Órgão Executor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação Orçamentária: 1.183 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT. PERMANENTES
Entidade/Finalidade: EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE para recepção do valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de uma bomba de calor para aquecimento de piscina”.
R$ 50.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Alessandra OliveiraR$ 50.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 111 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem repassados ao Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, para o custeio e consecução de suas atividades fins”.
R$ 30.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Alessandra OliveiraR$ 30.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 112 de 2023
Órgão Executor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação Orçamentária: 9.064 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, para custeio das ações filantrópicas.
R$ 40.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Carlinhos CanziR$ 40.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 113 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem destinados à instituição SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, para uso no custeio ou manutenção de suas atividades fins”.
R$ 30.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Alessandra OliveiraR$ 30.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 114 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e 83 centavos), a serem destinados à Associação Espírito Regeneração e serem gastos na consecução de obras sociais e ações filantrópicas sem fins lucrativos”.
R$ 26.016,83
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Alessandra OliveiraR$ 26.016,83
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 115 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas sem fins lucrativos da Associação Albergue São Vicente de Paulo”.
R$ 30.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Professora Marina SilveiraR$ 30.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 117 de 2023
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Ação Orçamentária: 1.007 - EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - ED. INFANTIL
Entidade/Finalidade: EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que será destinado aquisição de equipamentos e aparelhos de ar condicionado destinados ao CMEI SANTA ROSA.”.
R$ 26.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Professora Marina SilveiraR$ 26.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 118 de 2023
Órgão Executor: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação Orçamentária: 9.064 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
Entidade/Finalidade: EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, objetivando custeio e colaboração nas ações esportivas amadoras de Jataí.”
R$ 50.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Professora Marina SilveiraR$ 50.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 119 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.016,83 (cem mil dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao programa de EQUOTERAPIA do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, com a finalidade de custeio.
R$ 100.016,83
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Professora Marina SilveiraR$ 100.016,83
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 120 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custear programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa”.
R$ 100.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Professora Marina SilveiraR$ 100.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 121 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração”.
R$ 30.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Professora Marina SilveiraR$ 30.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 122 de 2023
Órgão Executor: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Orçamentária: 9.030 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Entidade/Finalidade: EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Crianças Marcondes Dias”.
R$ 50.000,00
Em.Imp. Áreas Diversas
(Aprovada)
Professora Marina SilveiraR$ 50.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Órgão Executor: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Ação Orçamentária: 1.270 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.
R$ 1.191.598,35
Em.Imp. Saúde
(Aprovada)
Abimael Silva da TVR$ 123.000,00
Adilson de CarvalhoR$ 286.000,00
Alessandra OliveiraR$ 286.016,83
Genilson SantosR$ 286.000,00
Professora Marina SilveiraR$ 36.016,83
Marcos PatrickR$ 100.000,00
Registros de Ajuste Técnico
  • R$ 15.773,93 - Ofício nº 030/2024/GAB-GS. - Genilson Santos
    ITEM 11: REMANESCENTE DA DIFERENÇA DA RCL (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) mencionado no Parecer Técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a área de saúde no valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda Impositiva Nº 01/2023, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do referido valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), o qual será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Colmeia Park.
  • R$ 43.016,83 - Ofício nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK - Marcos Patrick
    ITEM 4: Acrescentado a Emenda 01, UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade.
  • R$ 15.773,93 - Ofício nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK - Marcos Patrick
    ITEM 5: Remanescente Líquida) da diferença mencionado no da RCL (Receita Parecer técnico da Corrente Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a saúde, no valor de R$15.773,93 (quinze mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda 01, da UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade.
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Órgão Executor: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Ação Orçamentária: 1.267 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Fabriny.
R$ 200.000,00
Em.Imp. Saúde
(Aprovada)
Marcos PatrickR$ 200.000,00
Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Órgão Executor: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Ação Orçamentária: 1.262 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA CROSS À VIG. EPIDEM.
Entidade/Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vig. Epidemiológica.
R$ 23.000,00
Em.Imp. Saúde
(Aprovada)
Marcos PatrickR$ 23.000,00