| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020, para redefinir a competência para expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.” A matéria encontrava-se com pedido de vistas feito pelo Vereador Carlone Assis.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Carlone Assis. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante comodato gratuito, área particular destinada ao funcionamento do Campo de Futebol do Butecão, autoriza a realização de investimentos públicos, e dá outras providências. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí a receber, em doação, o imóvel objeto da Matrícula nº 72.099 do Cartório de Registro de Imóveis de Jataí, destinado à regularização da área da Escola Municipal Nilo Lottici, e dá outras providências. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
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“Altera nome de rua, e dá outras providências.” Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Altera o § 2º do artigo 125-A da Resolução nº 002, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Declara a nulidade absoluta do Decreto Legislativo nº 177, de 12 de agosto de 2026, em razão de vício formal insanável no respectivo processo legislativo, em estrita observância ao princípio da legalidade, ao poder-dever de autotutela administrativa e à Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
7 - Requerimento nº 367 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, estudo de viabilidade técnica e providências para aterramento e posterior acabamento com piso no espaço central do pátio coberto da Escola Municipal Nilo Lottici, transformando-o em pequeno palco destinado a apresentações, atividades pedagógicas, culturais e eventos da comunidade escolar
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
8 - Requerimento nº 369 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do Parque Ecológico das Brisas.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
9 - Requerimento nº 381 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Benjamin Constant cruzamento com Rua 3,
Setor Jardim da Liberdade.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
10 - Requerimento nº 392 de 2026
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita a realização de estudos técnicos e viabilidade para a construção de um espaço coberto na parte de cima do Ginásio de Esportes “Vilelão", com o objetivo de abrigar e implantar a feira municipal.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |