| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e, dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí-GO, estabelece critérios gerais de acesso, seleção e atendimento habitacional, revoga a Lei Ordinária nº 4.601, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Apresentação das emendas:
Emenda Aditiva nº 3 de 2026, autoria vereador Carlone Assis.
Emenda Modificativa nº 3 de 2026, autoria vereador Guilherme Alves.
Emenda Modificativa nº 4 de 2026, autoria vereador Carlone Assis.
Leitura das emendas.
Discussão sobre aceitação das emendas.
Votação sobre aceitação das emendas.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhidas as emendas.
Parecer acerca das emendas.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Em 2ª discussão o projeto com as emendas já inclusas.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a custear a participação de delegação municipal em evento internacional de matemática no Japão, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a receber, por doação, imóvel destinado ao atendimento das necessidades de saneamento básico do loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Institui, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Jataí, o Grupo de Patrulhamento Ambiental – GPA, dispõe sobre suas finalidades, competências e forma de atuação, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Apresentação da Emenda Modificativa nº 5 de 2026, Autoria Ver. Carlinhos Canzi,
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Parecer acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre a criação e denominação do Ambulatório Médico de Especialidades — AME Dr. Alceu Barbosa de Moraes, no Município de Jataí, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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“Dispõe sobre a ampliação das vagas reservadas em estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência no Município de Jataí – GO, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Dá o nome de Praça Elson Dutra do Carmo à praça em construção no Bairro Jacutinga.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2026
Autores: Marcos Patrick, Lazinho do Asfalto
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Reconhece a Festa do Milho do Hospital Padre Tiago na Providencia de Deus, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Altera a Lei 3.314 de 11 de maio de 2012, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí‐GO, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 40 já substituído na íntegra pela Emenda Substitutiva nº 1/2026.
Apresentação da Emenda Modificativa nº 6 de 2026, Autoria Ver. Carlinhos Canzi,
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Parecer acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do dia para segunda discussão e votação. |
15 - Requerimento nº 234 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Recanto da Mata, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 235 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Mauro Bento, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 236 de 2026
Autor: Carlone Assis
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“Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Colméia Park, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”.
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Proposição aprovada |
18 - Moção nº 42 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicito moção de aplausos ao servidor público municipal e Guarda Civil Municipal FIDELIS DOS SANTOS PACHECO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí.
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Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Matéria protocolada na Câmara Municipal de Jataí. |