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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2026 Encerramento: 17/03/2026
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 17 de março de 2026.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mès de março de 2026. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram enviadas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para a senhora Aray Assis Barros, Chefe do escritório local da Emater Goiás, unidade de Jataí - assunto - apresentação de atividades, serviços e ações desenvolvidas, de acordo como previsto no plano de trabalho e prestação de contas - tempo - 10 minutos, sem apartes. Tribuna popular reservada para a ex-vereadora Alessandra Oliveira Gomes - assunto - manifestar e discorrer sobre a temática do emprego dos recursos das emendas impositivas, destinadas ao "banco de ração", dentro do escopo da Associação Adote Animais - tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Guilherme Alves. Obs: o autor do requerimento tem até dois minutos antes da oradora, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

Agricultura e pecuária - Lázaro Divino.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG/Campus Jataí, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsídios dos agentes políticos dos respectivos Poderes do Município de Jataí, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre desafetação de área institucional e afeta bem público para a finalidade de construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Obras, serviços publicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Trata de incentivos para empreendimentos do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dá outras providências”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Obras, serviços publicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

Habitação - Luciano Lima.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta de Jataí para concessão de auxílio financeiro destinado à participação em competições esportivas no exercício de 2026, custeado com recursos provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Lazer, esporte e turismo - Guilherme Alves.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de março de 2017, e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CANTOR E DO ARTISTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência - Carlone Assis.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Saúde e assistência social - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, permitindo a conversão de penalidades administrativas decorrentes de infrações de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências
Solicito das Comissões seus pareceres

Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Durval Júnior

Finanças, Orçamento e Economia - Abimael Silva

A matéria fica inserida na presente pauta
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Proposição Protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências".
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro, e dá outras providências
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autores: Carlone Assis, Luciano Lima, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Guilherme Alves
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.”
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Adilson de Carvalho.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Prazo Regimental
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG/Campus Jataí, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsídios dos agentes políticos dos respectivos Poderes do Município de Jataí, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre desafetação de área institucional e afeta bem público para a finalidade de construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Trata de incentivos para empreendimentos do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dá outras providências”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta de Jataí para concessão de auxílio financeiro destinado à participação em competições esportivas no exercício de 2026, custeado com recursos provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de março de 2017, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Encaminhamento da Presidência
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CANTOR E DO ARTISTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, permitindo a conversão de penalidades administrativas decorrentes de infrações de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências".
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro, e dá outras providências
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autores: Carlone Assis, Luciano Lima, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Guilherme Alves
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
20 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à construção da continuação do canteiro central na Alameda Urutau.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Luciano Lima
REQUER do executivo municipal estudo de viabilidade técnica e posterior providências visando a implantação de redutor de velocidade (lombada eletrônica) no cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do\\r\\nSol, considerando o excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam nestas vias.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 - Requerimento nº 84 de 2026
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicita em caráter de urgência recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Requer ao Poder Executivo a adoção de medidas para fortalecimento e fomento da feira livre realizada aos domingos no município de Jataí.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal acerca do aumento considerável no preço dos combustíveis no município de Jataí.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
25 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Reedita o Requerimento nº 655/2025, solicitando à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
26 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Rua do Bálsamo, localizada no bairro Jardim Floresta.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
27 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e continuidade da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, interligando-a até a Avenida Abel de Carvalho, no Setor José Bento.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
28 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização do canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
29 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
Solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" (Pergolados e Espaços de Convivência) em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
30 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo de viabilidade técnica e cronograma de expansão do serviço de Coleta Seletiva para todos os bairros do município de Jataí.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
31 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
32 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Requer melhorias e estruturação da quadra de basquete, na Praça da Bíblia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
33 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de reparos na calçada e estudo de viabilidade técnica para a implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência em ambos os lados da Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
34 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Marcos Patrick
Solicitação de recuperação da malha asfáltica, e a contenção de erosão, na Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, neste município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
35 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Guilherme Alves
Propõe Moção de Aplausos ao Senhor Evandro Vilela Barros, em reconhecimento à sua exemplar trajetória como produtor rural, líder classista e por sua destacada atuação na Presidência do Sindicato Rural de Jataí.
Aguardando a inclusão na ordem do dia