| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.” A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Adilson de Carvalho.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG/Campus Jataí, e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsídios dos agentes políticos dos respectivos Poderes do Município de Jataí, e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre desafetação de área institucional e afeta bem público para a finalidade de construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Trata de incentivos para empreendimentos do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dá outras providências” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta de Jataí para concessão de auxílio financeiro destinado à participação em competições esportivas no exercício de 2026, custeado com recursos provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de março de 2017, e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CANTOR E DO ARTISTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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“INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
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“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, permitindo a conversão de penalidades administrativas decorrentes de infrações de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí |
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências". Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro, e dá outras providências Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autores: Carlone Assis, Luciano Lima, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Guilherme Alves
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e
dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.” Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os veredores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
20 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à construção da continuação do canteiro central na Alameda Urutau.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Luciano Lima
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REQUER do executivo municipal estudo de viabilidade técnica e posterior providências visando a implantação de redutor de velocidade (lombada eletrônica) no cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do\\r\\nSol, considerando o excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam nestas vias.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 - Requerimento nº 84 de 2026
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
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Solicita em caráter de urgência recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Requer ao Poder Executivo a adoção de medidas para fortalecimento e fomento da feira livre realizada aos domingos no município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
24 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal acerca do aumento considerável no preço dos combustíveis no município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
25 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Reedita o Requerimento nº 655/2025, solicitando à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
26 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Rua do Bálsamo, localizada no bairro Jardim Floresta.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
27 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e continuidade da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, interligando-a até a Avenida Abel de Carvalho, no Setor José Bento.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
28 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização do canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
29 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" (Pergolados e Espaços de Convivência) em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
30 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita estudo de viabilidade técnica e cronograma de expansão do serviço de Coleta Seletiva para todos os bairros do município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
31 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
32 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Requer melhorias e estruturação da quadra de basquete, na Praça da Bíblia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
33 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a realização de reparos na calçada e estudo de viabilidade técnica para a implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência em ambos os lados da Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
34 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Marcos Patrick
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Solicitação de recuperação da malha asfáltica, e a contenção de erosão, na Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, neste município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
35 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Guilherme Alves
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Propõe Moção de Aplausos ao Senhor Evandro Vilela Barros, em reconhecimento à sua exemplar trajetória como produtor rural, líder classista e por sua destacada atuação na Presidência do Sindicato Rural de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |