| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.”
Em 2ª discussão.
Apresentações de emendas impositivas e modificativas.
Leituras das emendas.
Discussões sobre aceitações das emendas.
Votações sobre aceitações das emendas.
Emendas acolhidas.
Pareceres acerca das emendas.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 2ª discussão o projeto com as emendas já inclusas.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 para relotar a Superintendência de Licitação e Contratos para a estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda; extinguir, criar, relotar, renomear e reorganizar cargos em comissão e a estrutura no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras disposições.”
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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"Acrescenta dispositivos a Lei nº 1.722, de 25 de março de 1994, e dá outras providências."
Em 2ª discussão.
Apresentação de emenda modificativa número 024/2025, de autoria da CCJ.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Emendas acolhidas.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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"Altera o Código de Postura Municipal, e dá outras providências.”
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Durval Júnior..
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre o fluxo de recebimento, guarda, destinação, processamento administrativo e alienação de madeiras apreendidas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Cria o artigo 31-A à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Apresentação de emenda modificativa número 025/2025, de autoria da CCJ.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Emendas acolhidas.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Guilherme Alves.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de Goiás para a cessão de Oficial da Polícia Militar do Estado de Goiás ao cargo de Secretário (a) Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, e autoriza o ressarcimento ao ente estadual dos custos remuneratórios suportados, a título de indenização, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 121 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre o pagamento de premiação aos professores da rede pública municipal, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Altera a Lei Ordinária nº 4428, de 29 de junho de 2022, e dá outras disposições
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
15 - Requerimento nº 760 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita a realização de treinamento e capacitação dos gestores de contratos do Município de Jataí-GO
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 761 de 2025
Autor: Luciano Lima
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Requer providências do Poder Executivo visando realizar levantamento do Patrimônio Tombado de Jataí, para posterior reforma, restauro e revitalização, e ao final, dar publicidade e notoriedade por meio de publicação digital ou impressa, visando fortalecer, valorizar e compartilhar o rico acervo histórico, arquitetônico, artístico e cultural do município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Requerimento nº 762 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar – DHAE.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Requerimento nº 763 de 2025
Autor: Luciano Lima
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Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o Estado de Goiás (via SEDUC), visando à construção de espaço de convivência com ajardinamento,
pergolados, bancos e ampliação do lago/nascente existente no Colégio Nestório Ribeiro, como forma preservar, de revitalizar e proteger esse importante patrimônio ambiental de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Requerimento nº 765 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ajuda Humanitária, a pessoa de NATALIA NUNES DE SOUZA, e dá outras providencias.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Requerimento nº 766 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) nas proximidades do cruzamento da Rua José de Carvalho com a Rua Tiradentes.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |