| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Em 2ª discussão.
Em 2ª votação - nominal.
Aprovada. |
Proposição aprovada em 1º turno |
2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação - nominal.
Aprovada.
Obs. A matéria obedecerá o interstício de dez dias para sua segunda apreciação. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências” A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Carlos Canzi.
Em 1ª discussão.
Apresentação da emenda aditiva sob número 01/2025, de autoria dos vereadores: Carlos Canzi, Durval Júnior e Marcos Patrick.
Leitura da emenda.
Discussões acerca da aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação de cada emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em primeira votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Luciano Lima.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências Em 1ª discussão.
Em 1ª votação - nominal.
Aprovada. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
9 - Requerimento nº 605 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, em especial pelo Google Maps.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 - Requerimento nº 606 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicita a aquisição de três aparelhos de TV para o CMEI Professor José Carlos de Sousa.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 - Requerimento nº 607 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita Recapeamento de Ruas no Setor Vila Brasília.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 608 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí estudo de viabilidade técnica para implantação de ponto de ônibus na Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 - Requerimento nº 609 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrada anualmente em 30 de outubro.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 - Requerimento nº 610 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 - Requerimento nº 611 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e a segurança deste importante serviço de acolhimento.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 612 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita implantação de um redutor de velocidade na Avenida Ponte Branca em frente ao nº 49 (Supermercado Peres) no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Requerimento nº 613 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Moção nº 93 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Moção nº 94 de 2025
Autor: Carlone Assis
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Moção de Aplausos aos organizadores do tradicional Leilão São José, pela contribuição ao melhoramento genético e à valorização do rebanho nacional.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Repúdio à aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados do Brasil.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |