PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2025 Encerramento: 23/09/2025
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas nova sessão, no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 23 de setembro de 2025.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de setembro de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram enviadadas aos parlamentares. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para a senhora Wélia de Oliveria Maia, Presidente da Associação Espírita Regeneração Jataí - assunto - atividades e necessidades da entidade - tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Luciano Lima. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes da oradora, para explicar os motivos do convite e até três após, para as considerações finais. Tribuna popular reservada para o senhor Alex Júnior Raimundo, Presidente da Associação 100% Jataí - assunto - apresentação projeto social de Judó - tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Luciano Lima. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três após, para as considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Em 2ª discussão.

Em 2ª votação - nominal.

Aprovada.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação - nominal.

Aprovada.

Obs. A matéria obedecerá o interstício de dez dias para sua segunda apreciação.
Aguardando emissão de parecer das comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Carlos Canzi.

Em 1ª discussão.

Apresentação da emenda aditiva sob número 01/2025, de autoria dos vereadores: Carlos Canzi, Durval Júnior e Marcos Patrick.

Leitura da emenda.

Discussões acerca da aceitação da emenda.

Votação sobre aceitação de cada emenda.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Acolhida a emenda.

Pareceres acerca da emenda.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

Em primeira votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Prazo Regimental
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Luciano Lima.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Prazo Regimental
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Abimael Silva.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Prazo Regimental
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação - nominal.

Aprovada.
Aguardando emissão de parecer das comissões
9 - Requerimento nº 605 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, em especial pelo Google Maps.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 606 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Solicita a aquisição de três aparelhos de TV para o CMEI Professor José Carlos de Sousa.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 607 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Recapeamento de Ruas no Setor Vila Brasília.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Requerimento nº 608 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí estudo de viabilidade técnica para implantação de ponto de ônibus na Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Requerimento nº 609 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrada anualmente em 30 de outubro.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Requerimento nº 610 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Requerimento nº 611 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e a segurança deste importante serviço de acolhimento.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Requerimento nº 612 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita implantação de um redutor de velocidade na Avenida Ponte Branca em frente ao nº 49 (Supermercado Peres) no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Requerimento nº 613 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Moção nº 93 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Moção nº 94 de 2025
Autor: Carlone Assis
Moção de Aplausos aos organizadores do tradicional Leilão São José, pela contribuição ao melhoramento genético e à valorização do rebanho nacional.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Repúdio à aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados do Brasil.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia