Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ	Abertura: 11/06/2019	Encerramento: 11/06/2019

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2019 Autores: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni	ACRESCENTA O ARTIGO 64-A, DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ.	Declarado Inconstitucional pela CCJ
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	FICA PROIBIDO O USO E A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS .PROVIDÊNCIAS.	Declarado Inconstitucional pela CCJ
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição arquivada
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.	Proposição transformada em lei
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2019 Autor: Major Davi Pires	INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JATAÍ/GO.	Proposição transformada em lei
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2019 Autor: Major Davi Pires	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JATAÍ/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição retirada pelo autor
70 - Requerimento nº 184 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. ENEDINO PEREZ,NO SETOR VILA SOFIA.	Proposição retirada pelo autor
80 - Requerimento nº 186 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 08, NO SETOR VILA SOFIA.	Proposição retirada pelo autor
90 - Requerimento nº 198 de 2019 Autor: Maria Aparecida (CIDA)	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS CESTOS PARA COLETA DE LIXO E BANCOS ECOLÓGICOS NOS LAGOS JK E DIACUY DE JATAÍ-GO.	Proposição aprovada