DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JATAÍ/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
31
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
03/06/2019
Protocolo
488/2019 - 13 de Junho de 2019 às 05:58
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 72/2019 (Major Davi Pires)
Data: 9 de Agosto de 2019
Data: 9 de Agosto de 2019
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 9 de Agosto de 2019 às 15:29
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO Nº 31/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MAJOR DAVID PIRES, QUE: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL.
| Tramitações |
|---|
|
13 de Agosto de 2019
13 de Agosto de 2019
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
13 de Agosto de 2019
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Único
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
|
|
13 de Agosto de 2019
13 de Agosto de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
13 de Agosto de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
9 de Agosto de 2019
9 de Agosto de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 072/2019.
9 de Agosto de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 072/2019.
|
|
5 de Junho de 2019
5 de Junho de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
5 de Junho de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
3 de Junho de 2019
3 de Junho de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
3 de Junho de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
|
|
3 de Junho de 2019
3 de Junho de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
3 de Junho de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|