| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
|
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Amor e Arte, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
|
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2026
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
|
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Projeto Grão de Mostarda, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
|
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026
Autor: Carlone Assis
|
Dispõe sobre diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede pública municipal de saúde, no âmbito do Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
|
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Luciano Lima
|
Altera a Lei Ordinária nº. 4.071 de 25 de março de 2019 e dá outras providências.
|
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Documento aguardando parecer da CCJ. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Autor: Luciano Lima
|
Institui o Dia Municipal do Carreiro de Boi no âmbito do Município de Jataí/GO e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Autor: Luciano Lima
|
Institui o “Dia Municipal da Musica de Raiz e da Viola Caipira” no município de Jataí e da outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026
Autor: Luciano Lima
|
Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Artesão” e da “Semana Municipal do Artesanato”, e da outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2026
Autor: Carlone Assis
|
Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
|
“Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Municipal “60+ ATIVO”, destinado à valorização, capacitação e estímulo à reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Jataí, e dá outras providências.”
|
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
|
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Alles Maranhão Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Jataí.
|
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
12 - Requerimento nº 572 de 2025
Autor: Carlone Assis
|
“Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.”
|
Proposição aprovada
Proposição Aprovada em votação única. |
13 - Requerimento nº 252 de 2026
Autor: Kátia Carvalho
|
Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de estacionamento público ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |