Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/12/2021 - 14:09; Encerramento: 13/12/2021 - 16:02; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLCE 005/2021: “Altera a Lei Complementar 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 978, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 084/2021: “Dispõe sobre revisão do Plano Viário Urbano, conforme art. 3 da Lei Municipal n° 3.029/2010. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 974, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 095/2021: “Altera o caput do artigo 16, acrescenta §1º, §2º, §3º e §4º; Altera o § 3º, acrescenta o §11 e §12 ao artigo 42; Fica alterado o §3º do artigo 66; Fica alterado o artigo 69; Altera o artigo 70, acrescenta §1º, §2º e §3º; Altera o artigo 71; Altera o artigo 72, acrescenta parágrafo único; Acrescenta o parágrafo único ao artigo 75; Altera o caput do artigo 77, suprime alíneas, e respectivamente renomeia as novas alienas “a”, “b” e “c” e, ainda acrescenta os §§5º e 6º; Altera o artigo 78, acrescenta §1º, §2º; Altera o caput do artigo 79, suprime incisos, e respectivamente renomeia os novos incisos “I”, “II” e “III”; Altera o caput do artigo 80, suprime incisos, e respectivamente renomeia os novos incisos “I”, “II” e “III”; Fica alterada a segunda TABELA do anexo II (Tabela do professor que atua no suporte pedagógico); Acrescenta TABELA no ANEXO II (Tabela do professor que atua na função Secretário geral); tudo da Lei 2.822 de 27 de agosto de 2007, e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 988, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 096/2021: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública para empresa Evolução Produtos Agropecuários, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 926, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 100/2021: “Dispõe sobre alteração do caput do artigo 1º da Lei n° 4.326 de 28 de outubro de 2021 e acrescenta parágrafos; cria o artigo 3º - A e respectivo parágrafo único, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 925, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 102/2021: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar remissão de débito tributário, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 930, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 104/2021: “Revoga a Lei Municipal n°: 4.131 de 08 de novembro de 2019, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 985, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 105/2021: “Altera Lei Municipal n° 4.302, de 26 de agosto de 2021, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 970, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 107/2021: Altera os artigos 1º e 2° da Lei Municipal n° 4.304, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no orçamento vigente e, da outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 972, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 108/2021: “Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água em edificações residenciais e comerciais no Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 971, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 109/2021: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 306.541,06 (trezentos e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 975, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 111/2021: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar concessão de prêmio, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 989, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 112/2021: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União via Superintendência Regional de Departamento de Polícia Federal em Goiás, objetivando viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Jataí, e da outras providencias. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1003, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 113/2021: Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1047, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 081/2021: "Altera o item 2 do §15º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 915, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 082/2021: Cria o Programa de Promoção e Defesa em prol da Pessoa Idosa, visando combater a violência física, sexual e emocional. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 961, Turno: Segundo, Resultado: Aprovado • PLOL 083/2021: Revoga a Lei nº 2.793 de 18 de abril de 2007, e reestabelece normas para atendimento de usuários e clientes pelas agências financeiras e correios locais, sejam elas: agências bancárias, agências lotéricas e agências dos correios. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 994, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 085/2021: “DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.” Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 1001, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 010/2021: “Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2019 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 02138/2021". Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 947, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 093/2021: “Fica instituído no âmbito Urbano e Rural o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Sócio Econômico, Empresarial, Industrial, Tecnológico, Turístico, bem como estabelece critérios de Doação de Área Pública para fomento do crescimento econômico no Município de Jataí e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 939, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 086/2021: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 973, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 110/2021: “Altera a Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 979, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 002/2021, “Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Alessandra Oliveira Gomes - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Deuzair Assis da Silva - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Genilson dos Santos Silva - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim ; Marina Silveira Martins - Sim ; Vicente Jose Mantelli - Sim • PLCE 003/2021, “Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 705, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLCE 005/2021, “Altera a Lei Complementar 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 978, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Patrick • PLOE 033/2021, “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o respectivo Conselho Gestor, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Documento com Pedido de Prazo Regimental para o mês de Fevereiro, feito em segundo turno pelo Vereador Deuzair Parente. • PLOE 067/2021, “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 638, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 068/2021, “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 069/2021, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 640, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 084/2021, “Dispõe sobre revisão do Plano Viário Urbano, conforme art. 3 da Lei Municipal n° 3.029/2010. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 974, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 086/2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 973, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Documento com Pedido de vistas, feito em primeiro turno pelo Vereador Abimael Silva. • PLOE 093/2021, “Fica instituído no âmbito Urbano e Rural o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Sócio Econômico, Empresarial, Industrial, Tecnológico, Turístico, bem como estabelece critérios de Doação de Área Pública para fomento do crescimento econômico no Município de Jataí e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 939, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 095/2021, “Altera o caput do artigo 16, acrescenta §1º, §2º, §3º e §4º; Altera o § 3º, acrescenta o §11 e §12 ao artigo 42; Fica alterado o §3º do artigo 66; Fica alterado o artigo 69; Altera o artigo 70, acrescenta §1º, §2º e §3º; Altera o artigo 71; Altera o artigo 72, acrescenta parágrafo único; Acrescenta o parágrafo único ao artigo 75; Altera o caput do artigo 77, suprime alíneas, e respectivamente renomeia as novas alienas “a”, “b” e “c” e, ainda acrescenta os §§5º e 6º; Altera o artigo 78, acrescenta §1º, §2º; Altera o caput do artigo 79, suprime incisos, e respectivamente renomeia os novos incisos “I”, “II” e “III”; Altera o caput do artigo 80, suprime incisos, e respectivamente renomeia os novos incisos “I”, “II” e “III”; Fica alterada a segunda TABELA do anexo II (Tabela do professor que atua no suporte pedagógico); Acrescenta TABELA no ANEXO II (Tabela do professor que atua na função Secretário geral); tudo da Lei 2.822 de 27 de agosto de 2007, e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 988, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 096/2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública para empresa Evolução Produtos Agropecuários, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 926, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 100/2021, “Dispõe sobre alteração do caput do artigo 1º da Lei n° 4.326 de 28 de outubro de 2021 e acrescenta parágrafos; cria o artigo 3º - A e respectivo parágrafo único, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 925, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 102/2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar remissão de débito tributário, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 930, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 104/2021, “Revoga a Lei Municipal n°: 4.131 de 08 de novembro de 2019, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 985, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 105/2021, “Altera Lei Municipal n° 4.302, de 26 de agosto de 2021, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 970, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 107/2021, Altera os artigos 1º e 2° da Lei Municipal n° 4.304, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no orçamento vigente e, da outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 972, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 108/2021, “Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água em edificações residenciais e comerciais no Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 971, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 109/2021, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 306.541,06 (trezentos e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 975, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 110/2021, “Altera a Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 979, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 111/2021, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar concessão de prêmio, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 989, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 112/2021, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União via Superintendência Regional de Departamento de Polícia Federal em Goiás, objetivando viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Jataí, e da outras providencias. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1003, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Abimael Silva. • PLOE 113/2021, Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1047, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 081/2021, "Altera o item 2 do §15º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 915, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 082/2021, Cria o Programa de Promoção e Defesa em prol da Pessoa Idosa, visando combater a violência física, sexual e emocional. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 961, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 083/2021, Revoga a Lei nº 2.793 de 18 de abril de 2007, e reestabelece normas para atendimento de usuários e clientes pelas agências financeiras e correios locais, sejam elas: agências bancárias, agências lotéricas e agências dos correios. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 994, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 085/2021, “DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.” Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 1001, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 010/2021, “Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2019 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 02138/2021". Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 947, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 581/2021, “O Vereador que abaixo assina solicita a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, que elabore/realize campanha publicitária de conscientização acerca do lixo que vem sendo jogado no Córrego Jataí, com definição de “Dia D” para limpeza do mesmo pela população.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 583/2021, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, ronda policial realizada pela Guarda Municipal, em dias alternados, nos povoados de Naveslândia e Estância”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 585/2021, “Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas efetivas e vagas para formação de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital nº. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorrência da pandemia da COVID-19.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 586/2021, Solicita ao Poder Executivo estudo e verificação para que seja encaminhado a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que estabeleça a doação de lotes do Poder Público aos munícipes de baixa renda para fins de moradia Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Genilson Santos, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 588/2021, “Requer a construção de galeria pluvial na Vila Sofia, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 590/2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo e providências no sentido de que seja dado prosseguimento a revisão do Plano Diretor de Jataí, que teve início no ano de 2020 e foi paralisado em função da pandemia da Covid-19.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 962, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 591/2021, Requer reedição do requerimento nº23/2020 e aprovado por maioria absoluta , o qual solicita o estudo da viabilidade para execução de asfalto na Rua Prof.” João Benedito no Bairro José Estevão. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 593/2021, “Requer ao Poder Público Municipal concessão de área pública à Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Jataí - Ascamj. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 596/2021, Solicita a reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Milton Quirino de Morais (Policlínica). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 601/2021, Solicita estudos visando a implantação da Panificadora Comunitária no município de Jataí Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.