Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/09/2021 - 08:23 ; Encerramento: 22/09/2021 - 10:11
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021, “Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 541, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2021, Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 650, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2021, “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 5 (cinco) módulos no aeroporto municipal para construção de hangares mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 682, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021, Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial). Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 685, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 673, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 681, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 427 de 2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento da Rua P4 no Setor Sodré.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 432 de 2021, Requer a realização de limpeza as margens do Córrego do Açude (também conhecida como Mata do Açude ou Córrego do Sapo) para retirada do mato e acumulo de terra. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 434 de 2021, Solicita à Secretaria de Obras e ao Gestor do Contrato, explicações quanto ao andamento da obra da Escola Pública Infantil Próinfância Tipo 1 – Cidade Jardim I, bem como demonstração de efetividade no cumprimento do contrato com a anterior empresa responsável (MV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME), no que se refere a aplicação das sanções administrativas, por abandono da obra, previstas na cláusula oitava do contrato a que se refere. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 703, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 437 de 2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de Rede de Internet nos povoados da Estância e Naveslândia, com o objetivo de prover conexão às pessoas que residem naquelas localidades.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 438 de 2021, “Solicita a intercessão do Deputado Federal/GO José Mário Schreiner para o encaminhamento do ‘Ônibus do Sistema FAEG - SENAR GOIÁS’ ao município de Jataí, para a prestação de serviços de saúde (médicos e oftalmológicos) aos nossos moradores do campo.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 439 de 2021, “Solicita a instalação de um playground na Praça Tanira Cruvinel de Uzeda, localizada na Vila Olavo.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 715, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 440 de 2021, Solicita estudos técnicos para parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo Federal e o Governo Estadual, no sentido de viabilização de recursos para a construção de um hospital municipal veterinário público, no município Jataí. Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 716, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 441 de 2021, Estudos técnicos sobre a viabilidade do alargamento da Avenida Castelo Branco. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 442 de 2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação de um monumento em homenagem aos profissionais que atuaram no combate a Pandemia da Covid-19 e a criação do “Bosque da Saudade”, com o plantio de mudas de árvores em homenagem as vítimas do Coronavírus em Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 443 de 2021, “Solicita ao Poder Público Municipal continuidade da implantação de iluminação pública na Rua do Amarelinho. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 719, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 444 de 2021, “O Vereador Genilson Santos, juntamente com a vereadora Marina Silveira, requerem estudo técnico que viabilize a abertura de Edital de Incentivo a Cultura, em cumprimento a Lei Municipal nº 2.189/00, para apresentação de Projetos Culturais.” Autores: Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 720, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 446 de 2021, Solicita que seja feita a edificação de uma praça equipada com brinquedos adaptados conforme a Lei 4.244/2021, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, bancos e iluminação de LED, na área institucional localizada entre as Ruas Angico e Rua do Pequi, no Bairro Jardim Floresta, neste município. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 447 de 2021, “Solicita o recapeamento asfáltico em volta da rotatória que liga os bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II, Vila Palmeiras e Vila Brasília.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 448 de 2021, “Sugere ao Poder Público Municipal envio de projeto de lei com disposições da inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo. ” Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 449 de 2021, “Solicita aterramento na cabeça da ponte sobre o córrego Pombalinho no povoado de Naveslândia.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 450 de 2021, “Solicita construção de galeria pluvial da Rua Inácio José de Melo, entre as Ruas São Paulo e José Bonifácio no bairro Santa Lúcia.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 451 de 2021, Requer a implantação de semáforo acionado por botoeira, no acesso a faixa de pedestre da Rua Professor Edvan Assis Melo (em frente ao lago JK). Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 24 - Requerimento nº 452 de 2021, Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Ruas Jorge Zaidem e Avenida Dorival de Carvalho, centro. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 25 - Requerimento nº 453 de 2021, “Requer instituir o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas públicas de nosso município. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 26 - Requerimento nº 454 de 2021, Requer a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 27 - Requerimento nº 457 de 2021, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DA BR 364 EM FRENTE AO SETOR ESTRELA DALVA Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 458 de 2021, “Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para limpeza e revitalização da Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro da cidade, especialmente a reforma e reativação da fonte d’água.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 736, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 459 de 2021, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATAÍ Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 737, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 22 de setembro de 2021. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de setembro de 2021.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor João Rodrigues da Silva, representante do Sindicato dos Artistas de Goiás ( Sated) e Diretor Regional da Federação de Teatro de Goiás ( Feteg) - Assunto - Lei de Incentivo a Cultura - Tempo - 10 minutos.