Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2021 - 08:23
Encerramento: 22/09/2021 - 10:11

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021
Protocolo: 541 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2045/2021, Lei Ordinária nº 4316, de 22 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 25 de 2021 - Data de Anexação: 22 de Setembro de 2021

Matérias Desanexadas
  • Emenda Modificativa nº 24 de 2021 - Data de Desanexação: 22 de Setembro de 2021
  • Emenda Modificativa nº 18 de 2021 - Data de Desanexação: 23 de Agosto de 2021
  • Emenda Modificativa nº 17 de 2021 - Data de Desanexação: 23 de Agosto de 2021

Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2021
Protocolo: 650 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2038/2021, Lei Ordinária nº 4314, de 23 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 23 de 2021 - Data de Anexação: 20 de Setembro de 2021

Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2021
Protocolo: 682 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 5 (cinco) módulos no aeroporto municipal para construção de hangares mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2045/2021, Lei Ordinária nº 4315, de 22 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Protocolo: 685 | Turno: Segundo | Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial).
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 063/2021, de 28 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Protocolo: 673 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 030/2021, de 28 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Protocolo: 681 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 031/2021, de 28 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Aprovado
7 - Requerimento nº 427 de 2021
Protocolo: 691 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento da Rua P4 no Setor Sodré.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
8 - Requerimento nº 432 de 2021
Protocolo: 701 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Requer a realização de limpeza as margens do Córrego do Açude (também conhecida como Mata do Açude ou Córrego do Sapo) para retirada do mato e acumulo de terra.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrições dos vereadores: Abimael Silva da TV e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
9 - Requerimento nº 434 de 2021
Protocolo: 703 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita à Secretaria de Obras e ao Gestor do Contrato, explicações quanto ao andamento da obra da Escola Pública Infantil Próinfância Tipo 1 – Cidade Jardim I, bem como demonstração de efetividade no cumprimento do contrato com a anterior empresa responsável (MV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME), no que se refere a aplicação das sanções administrativas, por abandono da obra, previstas na cláusula oitava do contrato a que se refere.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
10 - Requerimento nº 437 de 2021
Protocolo: 710 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de Rede de Internet nos povoados da Estância e Naveslândia, com o objetivo de prover conexão às pessoas que residem naquelas localidades.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
11 - Requerimento nº 438 de 2021
Protocolo: 713 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente
“Solicita a intercessão do Deputado Federal/GO José Mário Schreiner para o encaminhamento do ‘Ônibus do Sistema FAEG - SENAR GOIÁS’ ao município de Jataí, para a prestação de serviços de saúde (médicos e oftalmológicos) aos nossos moradores do campo.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrições dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Vicente Mantelli.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
12 - Requerimento nº 439 de 2021
Protocolo: 715 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita a instalação de um playground na Praça Tanira Cruvinel de Uzeda, localizada na Vila Olavo.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
13 - Requerimento nº 440 de 2021
Protocolo: 716 | Turno: Único | Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Solicita estudos técnicos para parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo Federal e o Governo Estadual, no sentido de viabilização de recursos para a construção de um hospital municipal veterinário público, no município Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrições dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
14 - Requerimento nº 441 de 2021
Protocolo: 717 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Estudos técnicos sobre a viabilidade do alargamento da Avenida Castelo Branco.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
15 - Requerimento nº 442 de 2021
Protocolo: 718 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação de um monumento em homenagem aos profissionais que atuaram no combate a Pandemia da Covid-19 e a criação do “Bosque da Saudade”, com o plantio de mudas de árvores em homenagem as vítimas do Coronavírus em Jataí.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
16 - Requerimento nº 443 de 2021
Protocolo: 719 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal continuidade da implantação de iluminação pública na Rua do Amarelinho. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
17 - Requerimento nº 444 de 2021
Protocolo: 720 | Turno: Único | Autores: Genilson Santos, Professora Marina Silveira
“O Vereador Genilson Santos, juntamente com a vereadora Marina Silveira, requerem estudo técnico que viabilize a abertura de Edital de Incentivo a Cultura, em cumprimento a Lei Municipal nº 2.189/00, para apresentação de Projetos Culturais.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
18 - Requerimento nº 446 de 2021
Protocolo: 723 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feita a edificação de uma praça equipada com brinquedos adaptados conforme a Lei 4.244/2021, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, bancos e iluminação de LED, na área institucional localizada entre as Ruas Angico e Rua do Pequi, no Bairro Jardim Floresta, neste município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
19 - Requerimento nº 447 de 2021
Protocolo: 724 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita o recapeamento asfáltico em volta da rotatória que liga os bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II, Vila Palmeiras e Vila Brasília.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
20 - Requerimento nº 448 de 2021
Protocolo: 725 | Turno: Único | Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Sugere ao Poder Público Municipal envio de projeto de lei com disposições da inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
21 - Requerimento nº 449 de 2021
Protocolo: 726 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita aterramento na cabeça da ponte sobre o córrego Pombalinho no povoado de Naveslândia.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
22 - Requerimento nº 450 de 2021
Protocolo: 727 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita construção de galeria pluvial da Rua Inácio José de Melo, entre as Ruas São Paulo e José Bonifácio no bairro Santa Lúcia.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
23 - Requerimento nº 451 de 2021
Protocolo: 728 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer a implantação de semáforo acionado por botoeira, no acesso a faixa de pedestre da Rua Professor Edvan Assis Melo (em frente ao lago JK).
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 452 de 2021
Protocolo: 729 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Ruas Jorge Zaidem e Avenida Dorival de Carvalho, centro.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 453 de 2021
Protocolo: 730 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer instituir o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas públicas de nosso município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrições dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 454 de 2021
Protocolo: 731 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 457 de 2021
Protocolo: 735 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DA BR 364 EM FRENTE AO SETOR ESTRELA DALVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
28 - Requerimento nº 458 de 2021
Protocolo: 736 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para limpeza e revitalização da Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro da cidade, especialmente a reforma e reativação da fonte d’água.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado
29 - Requerimento nº 459 de 2021
Protocolo: 737 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATAÍ
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Aprovado