Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 22/09/2021 - 08:23; Encerramento: 22/09/2021 - 10:11; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 043/2021, “Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 541, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2021, Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 650, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 066/2021, “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 5 (cinco) módulos no aeroporto municipal para construção de hangares mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 682, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 007/2021, Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial). Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 685, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 004/2021, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 673, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2021, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 681, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 427/2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento da Rua P4 no Setor Sodré.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 432/2021, Requer a realização de limpeza as margens do Córrego do Açude (também conhecida como Mata do Açude ou Córrego do Sapo) para retirada do mato e acumulo de terra. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 434/2021, Solicita à Secretaria de Obras e ao Gestor do Contrato, explicações quanto ao andamento da obra da Escola Pública Infantil Próinfância Tipo 1 – Cidade Jardim I, bem como demonstração de efetividade no cumprimento do contrato com a anterior empresa responsável (MV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME), no que se refere a aplicação das sanções administrativas, por abandono da obra, previstas na cláusula oitava do contrato a que se refere. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 703, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 437/2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de Rede de Internet nos povoados da Estância e Naveslândia, com o objetivo de prover conexão às pessoas que residem naquelas localidades.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 438/2021, “Solicita a intercessão do Deputado Federal/GO José Mário Schreiner para o encaminhamento do ‘Ônibus do Sistema FAEG - SENAR GOIÁS’ ao município de Jataí, para a prestação de serviços de saúde (médicos e oftalmológicos) aos nossos moradores do campo.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 439/2021, “Solicita a instalação de um playground na Praça Tanira Cruvinel de Uzeda, localizada na Vila Olavo.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 715, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 440/2021, Solicita estudos técnicos para parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo Federal e o Governo Estadual, no sentido de viabilização de recursos para a construção de um hospital municipal veterinário público, no município Jataí. Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 716, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 441/2021, Estudos técnicos sobre a viabilidade do alargamento da Avenida Castelo Branco. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 442/2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação de um monumento em homenagem aos profissionais que atuaram no combate a Pandemia da Covid-19 e a criação do “Bosque da Saudade”, com o plantio de mudas de árvores em homenagem as vítimas do Coronavírus em Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 443/2021, “Solicita ao Poder Público Municipal continuidade da implantação de iluminação pública na Rua do Amarelinho. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 719, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 444/2021, “O Vereador Genilson Santos, juntamente com a vereadora Marina Silveira, requerem estudo técnico que viabilize a abertura de Edital de Incentivo a Cultura, em cumprimento a Lei Municipal nº 2.189/00, para apresentação de Projetos Culturais.” Autores: Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 720, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 446/2021, Solicita que seja feita a edificação de uma praça equipada com brinquedos adaptados conforme a Lei 4.244/2021, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, bancos e iluminação de LED, na área institucional localizada entre as Ruas Angico e Rua do Pequi, no Bairro Jardim Floresta, neste município. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 447/2021, “Solicita o recapeamento asfáltico em volta da rotatória que liga os bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II, Vila Palmeiras e Vila Brasília.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 448/2021, “Sugere ao Poder Público Municipal envio de projeto de lei com disposições da inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo. ” Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 449/2021, “Solicita aterramento na cabeça da ponte sobre o córrego Pombalinho no povoado de Naveslândia.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 450/2021, “Solicita construção de galeria pluvial da Rua Inácio José de Melo, entre as Ruas São Paulo e José Bonifácio no bairro Santa Lúcia.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 451/2021, Requer a implantação de semáforo acionado por botoeira, no acesso a faixa de pedestre da Rua Professor Edvan Assis Melo (em frente ao lago JK). Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 452/2021, Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Ruas Jorge Zaidem e Avenida Dorival de Carvalho, centro. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 453/2021, “Requer instituir o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas públicas de nosso município. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 454/2021, Requer a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 457/2021, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DA BR 364 EM FRENTE AO SETOR ESTRELA DALVA Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 458/2021, “Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para limpeza e revitalização da Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro da cidade, especialmente a reforma e reativação da fonte d’água.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 736, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 459/2021, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATAÍ Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 737, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.