Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/08/2021 - 08:09 ; Encerramento: 24/08/2021 - 10:03
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2021, “Altera a redação do inciso II, alínea a, do artigo 125 da Lei Complementar nº 1.445/1990 e dá outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 605, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis no Distrito de Naveslândia, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 549, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021, “Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 541, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2021, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 548, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2021, Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 4.279, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 547, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2021, “Autoriza a permuta de bem público, e da outras providências. " Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2021, “Fica autorizado o Município de Jataí a investir em despesas mediante convênio com a UFJ para elaboração dos projetos e estudos para o credenciamento do Parque Tecnológico Jataí - JATAÍTECH, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 545, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2021, “Autoriza a permuta de bem público, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 594, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 597, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2021, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no orçamento vigente, e da outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 603, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021, Institui no município de Jataí, a semana do Maio Laranja. Deverá ocorrer na semana do dia 18/05, (dia da prevenção do abuso e da exploração sexual de criança e adolescentes). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 537, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 31 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2021, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 562, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 592, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 32 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2021, “Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para construção de ala de Oncologia, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 604, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 32 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021, Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 591, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2021, Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 570, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2021, “Dispõe sobre a aceitação, pela concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito, de crédito e outras vias magnéticas e dá outras providências." Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 559, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2021, “Altera a redação do inciso II, alínea a, do artigo 125 da Lei Complementar nº 1.445/1990 e dá outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 605, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlinhos Canzi. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021, Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 418, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Abimael Silva. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis no Distrito de Naveslândia, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 549, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021, “Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 541, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlinhos Canzi. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2021, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 548, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2021, Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 4.279, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 547, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2021, “Autoriza a permuta de bem público, e da outras providências. " Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2021, “Fica autorizado o Município de Jataí a investir em despesas mediante convênio com a UFJ para elaboração dos projetos e estudos para o credenciamento do Parque Tecnológico Jataí - JATAÍTECH, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 545, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2021, “Autoriza a permuta de bem público, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 594, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2021, “Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para construção de ala de Oncologia, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 604, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 597, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2021, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no orçamento vigente, e da outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 603, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021, Institui no município de Jataí, a semana do Maio Laranja. Deverá ocorrer na semana do dia 18/05, (dia da prevenção do abuso e da exploração sexual de criança e adolescentes). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 537, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2021, “Dispõe sobre a aceitação, pela concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito, de crédito e outras vias magnéticas e dá outras providências." Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 559, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2021, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 562, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2021, Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 570, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021, Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 591, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 592, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 368 de 2021, Solicita a implantação do programa ‘‘Vale Gás’’, destinado às famílias de baixa renda do município. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 369 de 2021, “Solicita a instalação de um corrimão ou grade de proteção na ponte sobre o córrego Jataí, na Rua Rui Barbosa, que liga a Vila Olavo e Três Marias ao Centro da cidade.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 370 de 2021, Solicita estudos visando ao Executivo Municipal gestões para a construção de PRAÇA PÚBLICA com área de recreação e instalação de academia de ginástica a céu aberto no Bairro Primavera. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 371 de 2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma praça no Setor Brisas II.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 374 de 2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a instalação de redutor de velocidade na Avenida Ribas Marques-Setor Colméia Park, nas proximidades do CMEI Árvore da Vida”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 375 de 2021, “Solicita ao Poder Público Municipal estudos de viabilidade para a implantação do Espaço Inclusivo para a Criança, nas dependências da Praça Professor Maromba. ” Autores: Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 376 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação/construção de equipamentos para a realização de atividades físicas e uma quadra poliesportiva, na praça do Setor Sebastião Herculano, para que a população local e regional possa desfrutar de atividades físicas e lazer. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 378 de 2021, Solicita estudos técnicos de viabilidade para troca da iluminação pública da cidade de Jataí por iluminação de LED Autores: Genilson Santos, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 379 de 2021, SOLICITA AO PODE EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO SETOR CIDADE JARDIM II Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 383 de 2021, O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PARCERIA COM A OVG PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GOIÁS SOCIAL NO MUNICÍPIO COM FOCO NA AÇÃO DE REFORMA DE MORADIA. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 384 de 2021, OS VEREADORES ABIMAEL SILVA E GENILSON SANTOS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO RECANTO FELIZ JOÃO FRANÇA. Autores: Abimael Silva da TV, Genilson Santos, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 385 de 2021, “Solicita que o município de Jataí, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, faça a adesão ao ‘Programa Meninas de Luz’ criado pela Organização das Voluntárias de Goiás - OVG.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 387 de 2021, Requer a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Requerimento nº 392 de 2021, “Solicita ao Poder Público Municipal providências para a imediata recuperação das vias públicas que menciona. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 23 de agosto de 2021. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de agosto de 2021.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesma forma distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.Passaremos a partir de agora a constituição da comissão da criança e do adolescente.