Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 09/08/2021 - 09:30 ; Encerramento: 09/08/2021 - 09:57
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021, “Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Antônio e Conjunto Estrela Dalva - AMFACED, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 519, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2021, “Autoriza a doação com encargo de área pública para empresa 5S MULTIAGRO LTDA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 514, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar imóvel público com destinação legal para Área de Preservação Permanente - APP, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 539, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 334.683,12 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos) no orçamento vigente, e da outras providências" Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 546, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2021, “Altera a redação dos incisos IV e V do artigo 17; bem como a redação do inciso III do parágrafo único do artigo 17, e suprimi o inciso II do artigo 17, da Lei Municipal nº 4.226/2020 e da outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 479, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2021, “Altera a redação do caput do artigo 19 e suprime o parágrafo único do artigo 22, da Lei Municipal nº 3.936/2017 e da outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 482, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2021, Dispõe sobre alteração por prazo determinado do inciso II e acréscimo Parágrafo Único do Art. 8º da Lei nº 4.142 de 16 de Dezembro de 2019, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 528, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2021, “Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no âmbito municipal e dá outras providências. ” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 532, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2021, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 536, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021, Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 534, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 15 de 2021, Requer reedição do requerimento no 41/2019 e aprovado por maioria absoluta em 14/03/2019, o qual solicita a construção de galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 12 - Requerimento nº 349 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais, visando atender os moradores do Setor Geda. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -