Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/06/2021 - 08:09 ; Encerramento: 08/06/2021 - 10:01
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2021, “Revoga o §1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 17 de 26 de Maio de 2014 e da outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 371, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021, “Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí – Jataí-Previ, Autarquia Municipal conceder desconto de 50% na cobrança dos alugueis referente as salas comerciais e guichês situados no Terminal Rodoviário de sua propriedade.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 372, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 81.550,00 (oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais) no orçamento vigente e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 403, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e, ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco por assédio. Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 356, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2021, Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Jataí e dá outras Providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 379, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2021, “Institui no Município de Jataí o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 380, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020, Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis. Autores: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 545, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2021, “Revoga o §1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 17 de 26 de Maio de 2014 e da outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 371, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo regimental em primeira discussão, solicitado pelo Ver. Abimael Silva. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021, “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo regimental em primeira discussão, solicitado pelo Ver. Durval Júnior. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021, “Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí – Jataí-Previ, Autarquia Municipal conceder desconto de 50% na cobrança dos alugueis referente as salas comerciais e guichês situados no Terminal Rodoviário de sua propriedade.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 372, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 81.550,00 (oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais) no orçamento vigente e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 403, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021, Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e, ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco por assédio. Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 356, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2021, Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Jataí e dá outras Providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 379, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2021, “Institui no Município de Jataí o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 380, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020, Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis. Autores: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 545, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Requerimento nº 221 de 2021, “Construção de uma quadra de esportes na antiga praça 28 de julho, na Vila Fátima.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 222 de 2021, Requer estudo técnico para viabilizar a realização de benfeitorias no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, incluindo a implantação de uma pista de caminhada no canteiro central, localizado entre a Rua Ninfa das Águas e Avenida Santa Catarina; implantação de calçada em volta de área pública próxima ao CMEI Silvia Ferreira de Carvalho; troca de areia da quadra e parque infantil da Praça do Pequi e informações a respeito da paralisação das obras de construção do novo CMEI do setor. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 257 de 2021, Divulgação nas redes sociais e site oficiais (criação de uma aba) da Prefeitura Municipal, de informações a respeito de necessidades básicas dos animais domésticos, adoções e possíveis doenças relacionadas ao meio ambiente e animais. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 258 de 2021, “Solicita contratação de médico hematologista para atendimento no sistema público de saúde no âmbito município. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 259 de 2021, “Requer sinalização de trânsito horizontal e vertical nas vias e acessos do Setor Industrial. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 260 de 2021, Solicita a recuperação das vias rurais que dão acesso ao assentamento 3T e região das Torres, visando conceder melhoria no transporte dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 261 de 2021, Solicita o estudo técnico e de viabilidade para abertura e continuação da Rua 8, passando a dar acesso da Rua Rio Doce à Rua Leomar Ferreira de Melo, ambas na Vila das Palmeiras. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 263 de 2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Ecovias do Cerrado, estudo técnico com a finalidade de saber a melhor opção de acesso ao Setor Agroindustrial, para posterior construção.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 264 de 2021, SOLICITA RELAÇÃO NOMINAL E NUMÉRICA COM IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID 19, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 265 de 2021, “Solicita ao Chefe do Poder Executivo determinação para o cumprimento no âmbito do município, do PL 1.136/2021, que dispõe sobre a imunização diária em situação de epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis, incluindo finais de semana e feriados. ” Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 266 de 2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Escola Municipal Clobertino Naves.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 267 de 2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Rural a disponibilização de uma equipe técnica composta de veterinário, agrônomo e técnico em agropecuária, para auxiliar o micro e pequeno agricultor.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 269 de 2021, Requer estudo técnico que viabilize a criação de um Programa Municipal de Recuperação Pós-Covid-19, com o objetivo de proporcionar um atendimento mais urgente, através de consultas e exames com especialistas, para pacientes que tiveram quadros graves da doença e que manifestam sintomas cardíacos, neurológicos, fisiológicos ou psíquicos, como possíveis sequelas causadas pelo vírus, e que podem comprometer a saúde e a vida desses pacientes. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 400, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 08 de junho de 2021. Texto de Abertura da Sessão: primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de junho de 2021.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os nossos trabalhos.Indago dos colegas sobre a necessidade de leiutra das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.