Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 08/12/2020 - 09:30 ; Encerramento: 11:00
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2020, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 601, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2020, Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afetar área que especifica, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 714, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 248 de 2020, Solicita a construção de calçadas as marge do Parque Natural Municipal Mata do Açude – Unidade de Proteção Integral localizado na Avenida Perimetral do Bosque ao lado do Conjunto Mauro Bento. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020, Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 736, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Mauro Bento Filho 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020, Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 734, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2020, Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.793/2007, revoga a lei nº 3.662/14 e estabelece normas para atendimento de usuários nas casas lotéricas do município de Jataí. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 729, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Presidente da Comissão de defesa do consumidor, Vereador Major Davi Pires 5 - Requerimento nº 249 de 2020, Solicita redutores de velocidade ao longo da Rua André Luiz localizada no Bairro Sodré. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 246 de 2020, Solicitação de recapeamento da rua Rio Doce no Setor Vila Olavo. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020, “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 711, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado com voto contrário pelo Vereador Major David Pires 10 - Requerimento nº 247 de 2020, "O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a implantação de rotatória ou outro redutor de velocidade na Rua Luzia Miranda, esquina com Rua Maria Isabel, no Setor Hermosa." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro ao colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 08 de dezembro de 2020. Texto de Abertura da Sessão: Segun da sessão ordinária híbrida (presencial/virtual) do mês de dezembro de 2020.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil, a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.