Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requerimento nº 247 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 730
Turno: Único
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"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a implantação de rotatória ou outro redutor de velocidade na Rua Luzia Miranda, esquina com Rua Maria Isabel, no Setor Hermosa." |
Aprovado Subscrições:
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 729
Turno:
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Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.793/2007, revoga a lei nº 3.662/14 e estabelece normas para atendimento de usuários nas casas lotéricas do município de Jataí. | Pedido de Vista |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 601
Turno: Primeiro
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 714
Turno: Primeiro
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Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afetar área que especifica, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 736
Turno:
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Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano. | Pedido de Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 734
Turno:
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Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, | Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 248 de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 731
Turno: Único
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Solicita a construção de calçadas as marge do Parque Natural Municipal Mata do Açude – Unidade de Proteção Integral localizado na Avenida Perimetral do Bosque ao lado do Conjunto Mauro Bento. |
Aprovado Subscrições:
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| 5 |
Requerimento nº 249 de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 732
Turno: Único
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Solicita redutores de velocidade ao longo da Rua André Luiz localizada no Bairro Sodré. |
Aprovado Subscrições:
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| 7 |
Requerimento nº 246 de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 728
Turno: Único
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Solicitação de recapeamento da rua Rio Doce no Setor Vila Olavo. |
Aprovado Subscrições:
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 711
Turno: Primeiro
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“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. |
Aprovado Aprovado com voto contrário pelo Vereador Major David Pires |