Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 12/08/2020 - 09:17 ; Encerramento: 12/08/2020 - 10:50
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2020, Dá o nome de Praça Tanira Cruvinel de Uzeda à praça localizada na Vila Olavo. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 228, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2020, "Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 441, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2020, Dispõe sobre a instituição do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no âmbito do Município de Jataí Goiás e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 443, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2020, Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordinária nº 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Município de Jataí; e dá outras providências. Autores: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 498, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 148 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a canalização do córrego Jataí, trecho entre o Setor Colinas até a Vila Olavo, e trecho a Vila Olavo até a Vila Sofia. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 149 de 2020, Requer ao Poder Público Municipal a Iluminação da Passarela do Setor Estrela Dalva. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 150 de 2020, Requer ao Poder Público Municipal a Construção de uma Quadra de Areia no Setor Jacutinga. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 151 de 2020, “Solicita gestões do Executivo Municipal junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), através de sua concessionária- ECOVIAS DO CERRADO S.A. inscrita no CNPJ n° 35.593.905/0001- 05, que se proceda a reconstrução de ondulações e/ou outras alternativas, no Km 157 da BR-364, em Naveslândia”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 152 de 2020, Requer ao Poder Executivo Municipal estudos que viabilize a Construção de uma Feira Coberta no Residencial Cidade Jardim II Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 153 de 2020, “Solicitação de revitalização as margens da BR 364 no perímetro urbano.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 154 de 2020, Solicita do Poder Executivo, a reinstalação com urgência, do redutor de velocidade, na forma de quebra mola, que fora retirado em frente ao imóvel nº 15, por ocasião do recapeamento feito no Corredor Público, na Vila Três Marias. Autor: Creso de Oliveira Vilela, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 155 de 2020, “A Vereadora Kátia Carvalho solicita que os pagamentos de tributos do Município de Jataí sejam feitos em outros bancos”. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 156 de 2020, Informar que a Plataforma +Brasil foi aberta aos Municípios para receber as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 157 de 2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade do município de Jataí/GO pleitear junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 158 de 2020, Informar que a Secretaria Especial do Esporte lança edital para estruturar Programa Academia & Futebol nas Universidades públicas e Institutos Federais. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Moção nº 7 de 2020, Solicita o envio de moção de pesar à Comunidade Escolar de Jataí-GO e aos familiares da Senhora Luciana Macedo dos Santos Carneiro. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Moção nº 8 de 2020, “MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS INTEGRANTES DO 14o CRPM, 15o BPM E 18a CIPM/CPE, QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE JATAIENSE, PELA PASSAGEM DO 162o ANIVERSÁRIO DA PMGO”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Moção nº 9 de 2020, Requer a expedição de MOÇÃO DE APLAUSOS em face ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ-GO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Moção nº 10 de 2020, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS BOMBEIROS MILITARES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DE JATAÍ/GO, PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA NACIONAL DO BOMBEIRO”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 12 de agosto de 2020. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária virtual da primeira quinzena do mês de agoto de 2020.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoandoos trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.