1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2020
Protocolo: 48 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº 2.761/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí-GO, e 1.400/90, que dispõe sobre a regime jurídico dos servidores públicos municipais, para atribuir ao município o custeio de benefícios temporários e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.193, de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020
Protocolo: 241 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.200, de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2020 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2020
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Pedido de Vista
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Major David Pires.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2020
Protocolo: 324 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Insere o inciso II do art. 9º na Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.194, de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2020
Protocolo: 319 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.198, de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
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Pedido de Vista
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pela vereador Thiago Maggioni.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020
Protocolo: 325 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.196, de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
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Aprovado
Aprovado com voto contrário do Ver. Major David Pires.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
Protocolo: 323 |
Turno: Primeiro |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Muncipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.199, de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 16 de 2020 - Data de Anexação: 24 de Junho de 2020
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Aprovado
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2020
Protocolo: 337 |
Turno: Segundo |
Autor: Pastor Luiz Carlos
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.195 de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 115 de 2020
Protocolo: 331 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Requer reedição do requerimento nº 189/2019 e aprovado por maioria absoluta em 05/06/2019, o qual solicita o estudo da viabilidade para realizar limpeza/ ajardinamento no canteiro central da Rua Waldemar Vicente Ferreira situado Bairro Vila Sofia nesta cidade de Jataí – GO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 122 de 2020
Protocolo: 353 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
A Vereadora Kátia Carvalho solicita a criação da Agência Jataiense Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 123 de 2020
Protocolo: 354 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
A Vereadora Kátia Carvalho solicita a testagem em massa dos servidores que estão atuando no combate ao COVID-19
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 124 de 2020
Protocolo: 355 |
Turno: Único |
Autor: Maria Aparecida (CIDA)
Solicita o recapeamento na rua Valeriano do Prado entre a rua Caiapônia e a rua Filó Garcia, que está bastante deteriorada no setor Vila Olavo e revigorar a sinalização horizontal da Av. Castelo Branco e da rua D. Ana Gedda, ambas localizadas no Setor Gedda.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 125 de 2020
Protocolo: 357 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
A Vereadora Kátia Carvalho solicita a testagem em massa da população e dos profissionais da saúde do Município de Jataí para enfrentamento ao COVID-19.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 126 de 2020
Protocolo: 358 |
Turno: Único |
Autor: Creso de Oliveira Vilela
Solicita do Poder Executivo, a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital com Concessão de Bolsas, inclusive, a jovens portadores de deficiência.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 127 de 2020
Protocolo: 360 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer a Reedição do Requerimento N° 332, aprovado em 07/08/2013, o qual solicita empenho junto ao ministério das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a construção da ponte sobre o córrego Diacuy que faz a ligaçao dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 128 de 2020
Protocolo: 361 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Reedição do requerimento nº 106/2017, aprovado em 23/02/2017, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando a rua 08 no setor José Estevam com a rua Almeida no setor Maximiano Peres.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 129 de 2020
Protocolo: 362 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Reedição do requerimento nº 229/2017, aprovado em 12/04/2017, o qual solicita construção de uma ponte na rua 15 sobre o córrego Jataí ligando a Vila Sofia com Setor Industrial.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 130 de 2020
Protocolo: 363 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita a verificação de possibilidade de cadastramento do município de Jataí, para pleitear os Centros Comunitários e de Atendimento pelo sistema, na plataforma do e-Gestor, em conformidade com as Portaria nº 1.444 e nº. 1.445, de 29 de maio de 2020, para enfrentamento da COVID 19.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
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Aprovado
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