Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 23/06/2020 - 09:19; Encerramento: 23/06/2020 - 12:06; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 001/2020: Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº 2.761/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí-GO, e 1.400/90, que dispõe sobre a regime jurídico dos servidores públicos municipais, para atribuir ao município o custeio de benefícios temporários e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 48, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 017/2020: “Insere o inciso II do art. 9º na Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 324, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 018/2020: Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 319, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 047/2020: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 337, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 020/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 323, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 001/2020, Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº 2.761/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí-GO, e 1.400/90, que dispõe sobre a regime jurídico dos servidores públicos municipais, para atribuir ao município o custeio de benefícios temporários e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 48, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 016/2020, “Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Major David Pires. • PLOE 017/2020, “Insere o inciso II do art. 9º na Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 324, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 018/2020, Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 319, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pela vereador Thiago Maggioni. • PLOE 019/2020, “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 325, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado com voto contrário do Ver. Major David Pires. • PLOE 020/2020, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 323, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Aprovado. - Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho. • PLOL 047/2020, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 337, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 115/2020, “Requer reedição do requerimento nº 189/2019 e aprovado por maioria absoluta em 05/06/2019, o qual solicita o estudo da viabilidade para realizar limpeza/ ajardinamento no canteiro central da Rua Waldemar Vicente Ferreira situado Bairro Vila Sofia nesta cidade de Jataí – GO.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 122/2020, A Vereadora Kátia Carvalho solicita a criação da Agência Jataiense Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 353, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 123/2020, A Vereadora Kátia Carvalho solicita a testagem em massa dos servidores que estão atuando no combate ao COVID-19 Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 124/2020, Solicita o recapeamento na rua Valeriano do Prado entre a rua Caiapônia e a rua Filó Garcia, que está bastante deteriorada no setor Vila Olavo e revigorar a sinalização horizontal da Av. Castelo Branco e da rua D. Ana Gedda, ambas localizadas no Setor Gedda. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 125/2020, A Vereadora Kátia Carvalho solicita a testagem em massa da população e dos profissionais da saúde do Município de Jataí para enfrentamento ao COVID-19. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 126/2020, Solicita do Poder Executivo, a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital com Concessão de Bolsas, inclusive, a jovens portadores de deficiência. Autor: Creso de Oliveira Vilela, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 127/2020, Requer a Reedição do Requerimento N° 332, aprovado em 07/08/2013, o qual solicita empenho junto ao ministério das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a construção da ponte sobre o córrego Diacuy que faz a ligaçao dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 128/2020, Reedição do requerimento nº 106/2017, aprovado em 23/02/2017, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando a rua 08 no setor José Estevam com a rua Almeida no setor Maximiano Peres. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 129/2020, Reedição do requerimento nº 229/2017, aprovado em 12/04/2017, o qual solicita construção de uma ponte na rua 15 sobre o córrego Jataí ligando a Vila Sofia com Setor Industrial. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 130/2020, Solicita a verificação de possibilidade de cadastramento do município de Jataí, para pleitear os Centros Comunitários e de Atendimento pelo sistema, na plataforma do e-Gestor, em conformidade com as Portaria nº 1.444 e nº. 1.445, de 29 de maio de 2020, para enfrentamento da COVID 19. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.