Ata Eletrônica da (21ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 18/11/2019 - 09:00; Encerramento: ; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 052/2019, Altera o art. 2º da Lei nº 4090, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 849, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 060/2019, Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jataí e dá outras providências. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 759, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 062/2019, Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 845, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 063/2019, "Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 891, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.