Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/10/2019 - 14:25 ; Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019, Revoga o inciso III do § 1º e a alínea "a" do § 5º, todos do art. 148 da Lei Complementar n. 1.445/1990 - Código Tributário Municipal. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 745, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2019, ACRESCENTA O PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO E DÉCIMO TERCEIRO AO ARTIGO 11 A ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 66, DOS SEUS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO, BEM COMO LHE ACRESCENTA PARÁGRAFO QUINTO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 67; ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 68; ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 120; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 121; ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 140-B; ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 148; ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO AO ARTIGO 147; ALTERA-SE A NUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 147; ACRESCENTA O PARÁGRAFO NONO AO ARTIGO 150, TODOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.822/07; ACRESCENTA O ARTIGO 191-A, E SEUS PARÁGRAFOS, ARTIGO 191-B, O ARTIGO 191-C E O ARTIGO 191-D, E SEUS PARÁGRAFOS, À LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.400, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2019, Autoriza a desafetação de parte da Avenida "A", Residencial Morada do Sol, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 731, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2019, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 503, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2019, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS X E XII DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 663, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo a Projeto nº 2 de 2019, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 688, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 300 de 2019, Os vereadores subscritores solicitam a revogação do requerimento nº 285/2019, por ausência de pressuposto regimental, vício de iniciativa, conforme art. 48, § 1º do RI Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010" Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 473, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2019, VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 597, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2019, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 616, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2019, "INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 4.111/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA". Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 683, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019, "AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO E CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA - AMFACED". Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 665, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2019, Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO. Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 743, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Mauro Bento Filho 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 690, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019, Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão jataiense ao Sr. Nelson Maggioni e dá outras providências. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 741, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 301 de 2019, Solicita o estudo e a possibilidade de construção de travessia elevada para pedestre em frente todas as Unidades de Saúde e Hospitais do Município de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 302 de 2019, Solicita estudo e viabilidade para implantar rede esgoto no bairro Recanto da Mata. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 303 de 2019, O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a limpeza de bueiro na rua Italino Moura, altura do número 512, no setor Dom Abel. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 761, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 304 de 2019, O Vereador Luiz Carlos solicita estudo técnico para implantação de sinalização na Av. Said Abidala, no cruzamento com a Tiradentes, no Setor Vila Fátima. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 305 de 2019, O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o recapeamento asfáltico do Setor Colmeia Parque, em Jataí. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 307 de 2019, O Vereador Luiz Carlos solicita estudo técnico para implantação de sinalização na rua Antônio Cândido, esquina com Av. Said Abdala, no setor Jardim Rio Claro. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 308 de 2019, O Vereador Luiz Carlos solicita a recuperação da praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 309 de 2019, O Vereador Luiz Carlos solicita o recapeamento asfáltico do entorno da Praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 310 de 2019, O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Superintendência Municipal de Habitação e a AGEHAB informações sobre o andamento dos processos de regularização fundiária (ESCRITURAS) dos diversos bairros de Jataí-GO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 22 de outubro de 2019. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2019.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, delcaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indgo aos colegas sobre a necessidade de leiutras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna reservada para o vereador Agustinho de Carvalho Fiho - Carvalhinho - tempo - 10 minutos - sem apartes.Tribuna reservada para o vereador Mauro Bento Filho - tempo - 10 minutos - sem apartes.