PortalCMJ - Câmara de Jataí - 14ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Pauta da Sessão

Identificação Básica

Abertura: 26/09/2019 - 14:00

Encerramento: 26/09/2019 -

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 045/2019 Protocolo: 696 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2019, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 8 de Outubro de 2019 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 19 de 2019 - Data de Anexação: 1 de Outubro de 2019 Emenda Modificativa nº 18 de 2019 - Data de Anexação: 30 de Setembro de 2019	Matéria não votada
2 - PLOL 046/2019 Protocolo: 597 \| Turno: Segundo \| Autor: Maria Aparecida (CIDA) VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 23 de Outubro de 2019	Matéria não votada
3 - PLOL 048/2019 Protocolo: 599 \| Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando Parecer de Constitucionalidade Ultima Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 16 de Agosto de 2019	Matéria não votada
4 - PLOL 052/2019 Protocolo: 616 \| Turno: Segundo \| Autor: Pastor Luiz Carlos DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 22 de Outubro de 2019	Matéria não votada
5 - PLOL 056/2019 Protocolo: 662 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho ESTABELECE COTAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação. Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2019	Matéria não votada
6 - PLOL 058/2019 Protocolo: 683 \| Turno: Segundo \| Autor: Kátia Carvalho "INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 4.111/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA". Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 22 de Outubro de 2019	Matéria não votada
7 - PRE 010/2019 Protocolo: 665 \| Turno: Segundo \| Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho "AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO E CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA - AMFACED". Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Prazo Regimental Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 22 de Outubro de 2019	Matéria não votada
8 - PDL 011/2019 Protocolo: 690 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 22 de Outubro de 2019	Matéria não votada