PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/06/2012 - 14:00

Encerramento: 12/06/2012 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Geovaci Peres / PMDB

Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 33 de 2012 Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LC N. 1.445/1990. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 3.225/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2012 Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2012 Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos ALTERA APENAS O ART. 3°, DA LEI 3.170/2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2012 Turno: Único \| Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS VI, ALÍNEA "C" DO ART. 29 E ART. 29-A DA CF/88 C/C O ART. 68, §7° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C ITEM "3", ALÍNEA "B", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2012 Turno: Único \| Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS V, DO ART. 29 C/C OS INCISOS X E XI DO ART. 37 E §4° DO ART. 39, TODOS DA CF/88; ITEM "3", ALÍNEA "B", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2012 Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO EXIGIDA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria. Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2012	Matéria não votada
100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2012 Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA JUNTO À IGREJA SÃO SEBASTIÃO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2012 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°3.272, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI EM JATAÍ. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada