PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 24/04/2012 - 14:00

Encerramento: 24/04/2012 - 17:00

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora

Presidente: Geovaci Peres / PMDB

Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / PMDB

Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia

10 - PLOE 020/2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.911/2009, PARA CRIAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria. Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2012	Matéria não votada
20 - PLOE 026/2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIO EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
30 - PLOE 034/2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
40 - PLOE 035/2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA APENAS O ART. 3°, RETIFICANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI 3.296/2012 QUE AUTORIZA REPASSE À CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
50 - PLOE 036/2012 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA REPASSE AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
60 - PLOL 016/2012 Turno: Único \| Autor: João Rosa ESTABELECE AOS FORNECEDORES DE PRODUTO OU PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE JATAÍ-GO A OBRIGAÇÃO DE ESTIPULAR E AFIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS MESMOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Data desta Tramitação: 8 de Maio de 2012	Matéria não votada
70 - PLOL 018/2012 Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes TRANSFORMA AS AVENIDAS SUL E NORTE EM AVENIDA MARCONDES DE GODOY. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2012	Matéria não votada
80 - PLOL 019/2012 Turno: Único \| Autor: João Rosa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
90 - PLOL 020/2012 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
100 - PLOL 021/2012 Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
110 - PLOL 023/2012 Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2012	Matéria não votada
120 - PDL 011/2012 Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho CONFERE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM - IPSG, PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada