Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/06/2019 - 14:29 ; Encerramento: 12/06/2019 - 16:59

Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CAPITÃO QOAPM 21060 ANTONIO FRANCISCO MARTINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -

Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2019, ALTERA OS ARTIGOS 6°, 7° E 11 DA LEI N°2.883/2008, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2019, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pela Vereadora Kátia Carvalho 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2019, GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2019, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2019, INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JATAÍ/GO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CAPITÃO QOAPM 21060 ANTONIO FRANCISCO MARTINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 61 - Requerimento nº 191 de 2019, REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 91/2016 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESSÃO DE 31/03/2016, O QUAL SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO TERRA E LIBERDADE 3T. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 62 - Requerimento nº 192 de 2019, REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 373/2017 E APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 08/08/2017, O QUAL REQUER A REFORMA DO NÚCLEO (CENTRO COMUNITÁRIO) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 63 - Requerimento nº 193 de 2019, REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 304/2017, APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 24/05/2017, O QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE LIGANDO O SETOR RESIDENCIAL RECANTO DA MATA AO SETOR BANDEIRANTES. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 64 - Requerimento nº 194 de 2019, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 32 ENTRE AS RUAS 3 E 34, SETOR COLMEIA PARK. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 65 - Requerimento nº 195 de 2019, REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA MIRANDA DE CARVALHO EM FRENTE A PRAÇA DA MAROMBA, CENTRO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 67 - Requerimento nº 198 de 2019, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS CESTOS PARA COLETA DE LIXO E BANCOS ECOLÓGICOS NOS LAGOS JK E DIACUY DE JATAÍ-GO. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 68 - Requerimento nº 199 de 2019, SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL PARA "CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 69 - Requerimento nº 200 de 2019, SOLICITA URGENTES ESTUDOS TÉCNICOS PARA OBRAS E REVITALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL NO LOCAL QUE DÁ ACESSO DO CENTRO DA CIDADE AOS BAIRROS CIDADE JARDIM, JACUTINGA, ALTO DAS ROSAS, VILA BRASÍLIA E OUTROS, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ/GO, ONDE EXALA ODOR INSUPORTÁVEL. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Requerimento nº 201 de 2019, SOLICITA REPAROS NA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA RUA PROFESSORA ALBINA BORTOLOTI MOSCONI ESQUINA COM A RUA C-004, NA VILA LUÍZA, ATRÁS DO CMEI PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 71 - Requerimento nº 202 de 2019, SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA ZONA RURAL, QUE LIGA A BR - 060 (POSTO ABANDONADO) À AGROVILA RIO PARAÍSO (COPARPA). Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 72 - Requerimento nº 203 de 2019, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE NA DEMARCAÇÃO E COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RIO DOCE Nº 809, QD K LT 20, SETOR COLINAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 73 - Moção nº 16 de 2019, SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA VELOSO NOGUEIRA (DONA FILHINHA). Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 83 - Moção nº 18 de 2019, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SÔNIA DE FREITAS ASSIS, RECENTEMENTE FALECIDA. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado

Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 12 de junho de 2019. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da primeira quinzena do mês de junho de 2019.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando assim sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna reservada para o vereador Major David Pires - Tempo - 10 minutos - sem apartes.Tribuna reservada para o senhor Rogério Bruno Rodrigues Nunes - representante da empresa de assessoria contábil do Executivo - convidado pelo vereador Major David Pires - tempo 10 - minutos. Tendo o vereador o prazo de 2 minutos para explicar os motivos do convite.