Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/09/2018 - 14:32 ; Encerramento: 06/09/2018 - 17:28
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2018, CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TESOUREIRO; EXTINGUE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E AGREGA AO CHEFE DE LICITAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO DA CÂMARA, ALTERANDO A LEI 4.013/2018, A LEI 3.293/2012, A LEI 3.478/2013, A LEI 3.796/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JATAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMESGO - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUDOESTE GOIANO. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 745, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2018, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 746, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2018, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2018, AUTORIZA REPASSAR AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JATAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMESGO - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUDOESTE GOIANO. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 745, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2018, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2018, CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TESOUREIRO; EXTINGUE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E AGREGA AO CHEFE DE LICITAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO DA CÂMARA, ALTERANDO A LEI 4.013/2018, A LEI 3.293/2012, A LEI 3.478/2013, A LEI 3.796/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Requerimento nº 389 de 2018, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO CIDADE JARDIM II AO TREVO, SAÍDA PARA RIO VERDE. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 395 de 2018, SOLICITA À SMT PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS LONGOS DE CARGA PESADA NO CENTRO DA CIDADE, INSTALANDO-SE UMA PLACA COM A PROIBIÇÃO NA ROTATÓRIA DA AV. PERIMETRAL PARA COIBIR PRINCIPALMENTE OS CAMINHONEIROS QUE DESCEM NA RUA MIRANDA DE CARVALHO PARA 'CORTAR' CAMINHO ATÉ A BR-060, SENTIDO RIO VERDE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 716, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 396 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CATARATA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 397 de 2018, SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUAÇÃO COM O CRER (CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO HENRIQUE SANTILLO). Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 398 de 2018, A TÍTULO DE SUGESTÃO, PROPÕE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ, COM O TEMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICAÇÃO DE SUA RENDA FAMILIAR. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 719, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 400 de 2018, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE UM PLANEJAMENTO VISANDO A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM NOSSA CIDADE, QUE AINDA NÃO POSSUEM O BENEFÍCIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 402 de 2018, PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIAS: RUA JOSÉ DE CARVALHO, ENTRE AS RUAS RIACHUELO E CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, NO CENTRO: JOAQUIM NABUCO, ENTRE A RUA JOSÉ GEDA E A AV. JOAQUIM CÂNDIDO, NO CENTRO E AV. SAID ABDALA, ENTRE A RUA RIACHUELO E A AV. GOIÁS, NOS SETORES JARDIM RIO CLARO E FÁTIMA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 403 de 2018, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, BEM COMO DAS RUAS: 01, 02, 03, 04, 05 E DA AVENIDA PRIMÁRIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 405 de 2018, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 236/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS GOIÁS E BRASIL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 406 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DIACUÍ, NO TRECHO QUE CORRESPONDE O LAGO DIACUÍ ATÉ O CORREGO JATAÍ. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 407 de 2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER ARBORIZAÇÃO PARA OS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 408 de 2018, REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 691 DE 09/11/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 11/12/2017, O QUAL SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO COM AS ALAMEDAS: SANTOS DUMONT E ITAJÁ NA DIVISA DOS SETORES: EPAMINONDAS E CONJUNTO RIO CLARO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 734, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 409 de 2018, PEDE A REAVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS DEPRESSÕES DE TRÂNSITO (QUEBRA-MOLAS INVERTIDO) NA CIDADE DE JATAÍ, BEM COMO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO TRANSVERSAL (ESPINHA DE PEIXE). Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 736, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 410 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SMT, ACIJ E CDL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E COLABORADORES DO COMÉRCIO EM GERAL, ESPECIALMENTE DAS RUAS: JOSÉ DE CARVALHO BASTOS, AV. BRASIL, AV. GOIÁS E RUA CAP. JOAQUIM VILELA. COM RELAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 738, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 412 de 2018, PEDE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, VISANDO SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ACC) E CNH PARA PESSOAS CARENTES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 413 de 2018, PEDE A REALIZAÇÃO DE SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO, QUE OCORRE ANUALMENTE ENTRE 18 E 25 DE SETEMBRO, QUE OBJETIVA ORIENTAR E CONSCIENTIZAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DA NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRÂNSITO, ALÉM DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, QUE DEVERÃO ACONTECER COM O MESMO OBJETIVO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 744, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 414 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRES NA RUA LEOMAR FERREIRA MELO, COM INÍCIO NO NÚMERO 1.244, NA FARMÁCIA POUPE MELHOR, ATÉ À RUA 03 - VILA BRASÍLIA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 748, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Moção nº 27 de 2018, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AYDES ROSA DE LIMA LEAL, (VULGO, DONA FILHINHA) AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 743, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 06 de setembro de 2018. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da primeira quinzena do mês de setembro de 2018.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior não foi confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Gilberto Ferreira Morais - Superintendente de Habitação - assunto - Regularização fundiária, projetos habitacionais e levantamento de demanda habitacional - tempo - 10 minutos - autor do convite - vereador Gildenicio Santos.