PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 24

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 666 Turno: Único	CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 656 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 731 Turno: Único	AUTORIZA REPASSAR AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 745 Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JATAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMESGO - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUDOESTE GOIANO.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 746 Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 749 Turno: Único	CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TESOUREIRO; EXTINGUE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E AGREGA AO CHEFE DE LICITAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO DA CÂMARA, ALTERANDO A LEI 4.013/2018, A LEI 3.293/2012, A LEI 3.478/2013, A LEI 3.796/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Requerimento nº 389 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 710 Turno: Único	REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO CIDADE JARDIM II AO TREVO, SAÍDA PARA RIO VERDE.	Aprovado
80	Requerimento nº 395 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 716 Turno: Único	SOLICITA À SMT PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS LONGOS DE CARGA PESADA NO CENTRO DA CIDADE, INSTALANDO-SE UMA PLACA COM A PROIBIÇÃO NA ROTATÓRIA DA AV. PERIMETRAL PARA COIBIR PRINCIPALMENTE OS CAMINHONEIROS QUE DESCEM NA RUA MIRANDA DE CARVALHO PARA 'CORTAR' CAMINHO ATÉ A BR-060, SENTIDO RIO VERDE.	Aprovado
90	Requerimento nº 396 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 717 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CATARATA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.	Aprovado
100	Requerimento nº 397 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 718 Turno: Único	SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUAÇÃO COM O CRER (CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO HENRIQUE SANTILLO).	Aprovado
110	Requerimento nº 398 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 719 Turno: Único	A TÍTULO DE SUGESTÃO, PROPÕE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ, COM O TEMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICAÇÃO DE SUA RENDA FAMILIAR.	Aprovado
120	Requerimento nº 400 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 723 Turno: Único	PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE UM PLANEJAMENTO VISANDO A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM NOSSA CIDADE, QUE AINDA NÃO POSSUEM O BENEFÍCIO.	Aprovado
130	Requerimento nº 402 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 725 Turno: Único	PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIAS: RUA JOSÉ DE CARVALHO, ENTRE AS RUAS RIACHUELO E CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, NO CENTRO: JOAQUIM NABUCO, ENTRE A RUA JOSÉ GEDA E A AV. JOAQUIM CÂNDIDO, NO CENTRO E AV. SAID ABDALA, ENTRE A RUA RIACHUELO E A AV. GOIÁS, NOS SETORES JARDIM RIO CLARO E FÁTIMA.	Aprovado
140	Requerimento nº 403 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 726 Turno: Único	REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, BEM COMO DAS RUAS: 01, 02, 03, 04, 05 E DA AVENIDA PRIMÁRIA.	Aprovado
150	Requerimento nº 405 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 728 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 236/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS GOIÁS E BRASIL.	Aprovado
160	Requerimento nº 406 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 730 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DIACUÍ, NO TRECHO QUE CORRESPONDE O LAGO DIACUÍ ATÉ O CORREGO JATAÍ.	Aprovado
170	Requerimento nº 407 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 732 Turno: Único	A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER ARBORIZAÇÃO PARA OS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II.	Aprovado
180	Requerimento nº 408 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 734 Turno: Único	REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 691 DE 09/11/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 11/12/2017, O QUAL SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO COM AS ALAMEDAS: SANTOS DUMONT E ITAJÁ NA DIVISA DOS SETORES: EPAMINONDAS E CONJUNTO RIO CLARO.	Aprovado
190	Requerimento nº 409 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 736 Turno: Único	PEDE A REAVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS DEPRESSÕES DE TRÂNSITO (QUEBRA-MOLAS INVERTIDO) NA CIDADE DE JATAÍ, BEM COMO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO TRANSVERSAL (ESPINHA DE PEIXE).	Aprovado
200	Requerimento nº 410 de 2018 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 738 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SMT, ACIJ E CDL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E COLABORADORES DO COMÉRCIO EM GERAL, ESPECIALMENTE DAS RUAS: JOSÉ DE CARVALHO BASTOS, AV. BRASIL, AV. GOIÁS E RUA CAP. JOAQUIM VILELA. COM RELAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE JATAÍ.	Aprovado
210	Requerimento nº 412 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 742 Turno: Único	PEDE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, VISANDO SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ACC) E CNH PARA PESSOAS CARENTES.	Aprovado
220	Requerimento nº 413 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 744 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO, QUE OCORRE ANUALMENTE ENTRE 18 E 25 DE SETEMBRO, QUE OBJETIVA ORIENTAR E CONSCIENTIZAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DA NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRÂNSITO, ALÉM DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, QUE DEVERÃO ACONTECER COM O MESMO OBJETIVO.	Aprovado
230	Requerimento nº 414 de 2018 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 748 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRES NA RUA LEOMAR FERREIRA MELO, COM INÍCIO NO NÚMERO 1.244, NA FARMÁCIA POUPE MELHOR, ATÉ À RUA 03 - VILA BRASÍLIA.	Aprovado
240	Moção nº 27 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 743 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AYDES ROSA DE LIMA LEAL, (VULGO, DONA FILHINHA) AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado