Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/05/2018 - 14:36; Encerramento: 08/05/2018 - 17:26; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 010/2018: DESAFETA O MÓDULO 01, DA QUADRA 02, SOB A MATRÍCULA Nº 42.027, CRI DA JATAÍ, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA ÀREA PARA INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 017/2018: DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 018/2018: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE POSSUAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZAR SINALIZAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA OS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, BEM COMO FIXAR PLACA COM ORIENTAÇÕES OU INFORMAÇÕES ACERCA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 019/2018: REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, MATERIAL IMPRESSO PUBLICITÁRIO, EM PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOL 001/2018, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • VETO 001/2018, A PAR DE CUMPRIMENTA-LO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. Sª, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 43, §1º, COMBINANDO COM ART. 60, I E IV, TODAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTOU VETANDO A TOTALIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR GILDENICIO SANTOS, MATERIALIZADO NO AUTOGRAFO Nº 466, DE 21 DE MARÇO DE 2018, TENDO EM VISTAS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 008/2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 010/2018, DESAFETA O MÓDULO 01, DA QUADRA 02, SOB A MATRÍCULA Nº 42.027, CRI DA JATAÍ, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA ÀREA PARA INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 012/2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 018/2018, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE POSSUAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZAR SINALIZAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA OS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, BEM COMO FIXAR PLACA COM ORIENTAÇÕES OU INFORMAÇÕES ACERCA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 019/2018, REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, MATERIAL IMPRESSO PUBLICITÁRIO, EM PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 163/2018, PEDE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, NO BAIRRO FLAMBOYANT. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 165/2018, REQUER O RECAPEAMENTO DA VIELA ABÍLIO FONSECA, BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 171/2018, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO LIMPEZA, ROÇAGEM EM LOTES BALDIOS COMO DA RUA DONA JULIA PRADO - SETOR SERRA AZUL, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 177/2018, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO CMEI RECANTO FELIZ, NO SETOR ESTRELA D'ALVA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 178/2018, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 180/2018, SOLICITA QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO E TAPAGEM DOS BURACOS QUE SE EXPÕE NA RUA JATAÍ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 466 E DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO JORGE, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 181/2018, SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE NO AEROPORTO MUNICIPAL FLÁVIO FRANCISCO VILELA SWJW - LOCALIZADO NA BR 158 KM 05, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DE FRONTE A ENTRADA, CALÇADA E TAPAGEM DE BURACOS NOS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA, COM O REPLANTIO DE ÁRVORE QUE FORAM CORTADAS NO LOCAL COM A EXTRAÇÃO DOS TOCOS QUE DANIFICAM AS CALÇADAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 183/2018, REQUER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA QUE , SE PRECISO FOR, POSSAM REALIZAR O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ALUNOS. Autores: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 184/2018, REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL ALFREDO GORI, NO SETOR JARDIM RIO CLARO E POSSÍVEL CESSÃO DE USO DESSE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO GUADALAJARA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 185/2018, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NAS PROXIMIDADES DOS SETORES COHACOL 5, SUL, FABRINY E SERRA AZUL. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 186/2018, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO PARQUE DAS BRISAS, NO SETOR HERMOSA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 187/2018, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA APLICAREM O ENSINO DESTE SINAL A TODOS OS ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 188/2018, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO JUNTO ÀS EMPRESAS DE TIRENTULHOS DE JATAÍ, PARA QUE ELAS PASSEM A RECOLHER OS DETRITOS DE FORMA SELETIVA, LEVANDO O LIXO SEPARADO PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 189/2018, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS PARA OS IDOSOS NA ÁREA INTERNA DO CONDOMÍNIO VILA VIDA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 190/2018, REQUER A NUMERAÇÃO DOS VEÍCULOS (CAMINHÕES) QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO, PERTENCENTES À EMPRESA SISTEMMA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 193/2018, REQUER A LIMPEZA COM A LAVAGEM MENSALMENTE DAS CALHAS DAS SARJETAS NAS RUAS: ALAMEDA RIO VERDE E MARECHAL RONDON SITUADAS NO BAIRRO CONJUNTO RIO CLARO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 194/2018, REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 63/2017, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, MEDIANTE LAUDO MÉDICO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 196/2018, CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DO VÍRUS INFLUENZA A, CONHECIDA COMO H1N1 EM GOIÁS, INCLUSIVE EM JATAÍ, PEDE A ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS, DE FORMA PREVENTIVA E PRIORITÁRIA PARA OS MUNICÍPIOS COM HISTÓRICO DE RISCO DE EPIDEMIA, COM DOSES SUFICIENTES PARA A TODA A POPULAÇÃO, VISANDO EVITAR O SURTO DA DOENÇA E CONSEQUENTE SOFRIMENTO DAS PESSOAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 198/2018, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA, 18 E AVENIDA DONA FILHINHA, NO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.