Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/12/2017 - 14:10 ; Encerramento: 13/12/2017 - 15:10
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A CESE SEVERINO DE FREITAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1302, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 86 de 2017, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 846, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2017, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021... Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 847, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2017, REVOGA LEI Nº 1.255, DE 09 DE MAIO DE 1988 E A LEI Nº 3.850/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA MUNICIPAL DE GEOINFORMAÇÕES E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2017, ALTERA O ARTIGO 86, ACRESCENTA PARAGRAFO PRIMEIRO, ALTERA A ARTIGO 169, ITEM 50 DA LEI ORDINÁRIA 3.066/2010. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 1209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2017, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DENTRO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Resolução nº 18 de 2017, ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 749 de 2017, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA COLOCAÇÃO DA CHEVROLET VERANEIO, DO FALECIDO LINDOMAR REZENDE EM PRAÇA PÚBLICA COMO FORMA DE HOMENAGEM AO MESMO, E QUE A MESMA SEJA NOMEADA COM SEU NOME. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 750 de 2017, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDO PARA QUE SE ENCONTRE UMA SOLUÇÃO PARA ÁGUA QUE ESCORRE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO NA RUA 111-A NO SETOR INDUSTRIAL E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRE NA RUA MENCIONADA ACIMA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 768 de 2017, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, PARALELA AO PORTA VELAS DE ALVENARIA DO MESMO, VISANDO SANAR O PROBLEMA DA PARAFINA PROVENIENTE DE VELAS ACESAS, NO PISO DO MESMO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 769 de 2017, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA DESCARTE DE LIXO, NA ÁREA EXTERNA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FELICIANO FERREIRA, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO, E A INÁCIO JOSÉ DE MELO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 771 de 2017, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO PARA ESSA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A ANTECIPAÇÃO DA DATA-BASE (DE MARÇO PARA JANEIRO) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TANTO DA PREFEITURA QUANTO DA CÂMARA E DE TODAS AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 772 de 2017, REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 633/2017 EM 17/10/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/10/2017, O QUAL SOLICITA O RETORNO DA BR-158 - REFERENTE AO TRECHO URBANO QUE SERVE DE PASSAGEM PARA A RODOVIA, AO MUNICÍPIO, PARA QUE OS BENEFÍCIOS SEJAM PROCEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 35 - Requerimento nº 774 de 2017, SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ORLA DO LAGO JK, NA AVENIDA DAS PRIMAVERAS, SAÍDA PARA RIO VERDE. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 1332, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasLembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 13 de dezembro de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária do mês de dezembro de 2017.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que or falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.