Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/02/2011 - 14:00 ; Encerramento: 21/02/2011 - 18:00
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PPS ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PPS ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2011, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.108 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA BRASMIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2011, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.068/2010, - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2011, ALTERA A LEI 3.069/2010, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DO SOLO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2011, DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2011, INSTITUI "AS OLIMPÍADAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2011, RETIFICA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI 3.121/2010. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2011, "ALTERA NOME DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2011, CRIA O "DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Requerimento nº 4 de 2011, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA MODELO POLIESPORTIVA NO CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - SIDSEMUJ DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 5 de 2011, UNIFORMES PARA EQUIPE DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ATUAM NOS SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 10 de 2011, VEREADOR PEDE MAIS UMA VEZ A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL PARA VELÓRIOS NO CEMITÉRIO BOM PASTOR DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 11 de 2011, VEREADOR PEDE NOVAMENTE CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMÉIA PARK E MAURO BENTO. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 7 de 2011, RECAPEAMENTO DA RUA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA E MELHORIAS NO ACESSO DA MESMA À BR 364, SAÍDA PARA A CIDADE DE MINEIROS. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 8 de 2011, ABERTURA DE VIA PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O CÓRREGO DO AÇUDE E A RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO; CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, ATRAVÉS DA RUA 3. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 34 de 2011, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: SALGADO FILHO E SEBASTIÃO R. CINTRA, SETOR PLANALTO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 35 de 2011, SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.855 DE 17 DE MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS, BEM COMO BEBEDOUROS NA REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ". Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 25 de 2011, SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 26 de 2011, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2011, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 1 de 2011, SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTA CASA, INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 28 de 2011, VEREADORES PEDEM A VIABILIZAÇÃO DE APLICAÇÕES DE QUIMIOTERAPIA AOS PACIENTES JATAIENSES NA PRÓPRIA CIDADE DE JATAÍ. Autores: Gênio Eurípedes, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado